legislação antitruste
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Os BRICS correm o risco de reduzirem-se para IC
Os BRICS correm o risco de reduzirem-se para IC
... ção e exportação entre os partícipes do grupo; (v) legislação antitruste; e (vi) reiteração da adesão ao sistema comercial ... -
Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações
Olhar Econômico: Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações
... Em meados do século passado, os Estados Unidos da América passaram a aplicar sua legislação" antitruste a contratos concluídos por empresas estrangeiras em território alienígena, sob a alegação de que eles produziam efeitos em seu territ\xC3" ... -
Quando o problema do consumidor poderia ser solucionado pela lei antitruste
Quando a lei antitruste é a solução para o problema do consumidor
... Uma consulta à legislação antitruste, todavia, pode nos indicar instrumentos e remédios para o enfrentamento definitivo. Porém, para isso, é preciso que haja uma agenda ... -
Europa passa a considerar Uber um serviço de transporte
Europa passa a considerar Uber um serviço de transporte
... que aplicativos não estão isentos do cumprimento da legislação ... aplicativos não estão isentos do cumprimento da legislação antitruste ... -
Exclusividade de médicos em plano de saúde privado é tema de direito público
Exclusividade de médicos em plano privado é tema de direito público
... o MPF defendeu em seu recurso que a prática é vedada pela legislação antitruste brasileira e pela Lei 9.656/1998, a Lei dos Planos de Saúde ... -
Análise da conformação normativa do Programa de Leniência Brasileiro à luz da Teoria dos Jogos
Propósito - Avaliar, à luz de prescrições da teoria dos jogos codificadas no dilema do prisioneiro, se o regulamento do Programa de Leniência Brasileiro é coerente com a intenção de obter um maior número de confissões. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do artigo consistiu em fazer uma análise crítica da literatura sobre o tema, estabelecer as principais recomendações para um desenho de...
... ção de programas similares em áreas distintas do direito antitruste. Originalidade/relevância do texto – O texto é uma tentativa de ... a outros instrumentos recentemente introduzidos na legislação nacional ... Palavras-chave: programa de leniência, teoria dos ... -
Os acordos de leniência da Lei nº 12.846/2013
... da experiência internacional do combate à corrupção e da legislação nacional antitruste preexistente, busca incentivar a delação de ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... Origens: a regulacao antitruste dos EUA ... As ideias e os conceitos da regulacao da concorrencia ...
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A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada
... de cada um dos três países, foram efetuadas comparações com referência a: antecedentes da preocupação concorrencial; legislação concorrencial; evolução das leis concorrenciais e relativas à concentração; notificação prévia dos atos de concentração; evolução dos ... -
Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... Estes estatutos que se transformaram em legislação comercial, continham regras financeiras, administrativas, técnicas, sobre ... , na reforma agrária, na liberação dos sindicatos, leis antitruste, e uma nova constituição ... As exportações tecnológicas ... -
Cade lança guia de compartilhamento de informações anticartel
Cade lança guia de compartilhamento de informações anticartel
... ômica (Cade) lançou na semana passada um Guia de Remédios Antitruste, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o compartilhamento de ... A legislação antitruste pune práticas anticompetitivas que usam o poder de mercado ... -
A proteção da concorrência não depende somente do direito antitruste
A proteção da concorrência não depende somente do direito antitruste
... — “Legislação que dá concretude aos princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da repressão ao abuso do poder econômico — princípios de base ... -
Conglomerados podem auxiliar consumidor, diz presidente do 'Cade dos EUA'
Conglomerado pode gerar economia, diz presidente do "Cade dos EUA"
... estamos comprometidos com uma aplicação robusta do direito antitruste, nosso papel é necessariamente limitado. Em primeiro lugar e ... ão relacionados a comportamento anticompetitivo não violam a legislação antitruste. Tampouco viola o direito antitruste a elevação de preços ... -
'Novos modelos de negócio são usados para driblar regulação jurídica do país'
Entrevista: Ana Frazão, advogada e ex-conselheira do Cade
... Uma legislação adequada e clara não é o único passo, mas importante ... ConJur — O ... relação ao grande agente, continuará a valer a legislação antitruste ... ConJur — Faltam leis antitruste no Brasil? ... Ana Frazão — ... -
Competition law and neoliberalism: the regulation of economic concentration in Brazil/Direito da concorrencia e neoliberalismo: a regulacao da concentracao economica no Brasil.
... Coutinho. 2012. "A evolucao da legislacao antitruste no Brasil." Revista de Concorrencia e Regulacao 7-8(Jul--Dec):139-60 ...
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MP 703 é conveniente, mas apresenta problemas a serem corrigidos
Rogério Taffarello: MP 703 é conveniente, mas apresenta problemas
... Robustecidas no início dos anos 90 na legislação antitruste dos EUA, obtiveram rápido sucesso, influenciando já a partir ... -
Referências bibliográficas
... Procedimentos especiais cíveis - legislação extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003 ... CÂMARA, Alexandre Freitas ... São Paulo: Ed. RT, 2000 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Direito antitruste brasileiro : comentários à Lei 8.884/94. São Paulo: Saraiva, ...
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Uma análise jurídico-institucional do processo decisório do CADE: superando a racionalidade regulatória econômica
... É cada vez mais comum no processo decisório de órgãos antitruste – seja em controle de condutas ou de estruturas – que razões ... Aparece nítida a permeabilidade da legislação antitruste a objetivos de interesse nacional, como o desenvolvimento ...
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No Cade, postos de combustível de SP acusam distribuidoras de cartel
Postos de combustível de SP acusam distribuidoras de cartel
... Foi ela quem denunciou ao órgão antitruste o cartel das distribuidoras de combustíveis. Em petição, ela afirmou ... de seu estatuto e de seu regimento interno para se adequar à legislação antitruste. A advogada ainda afirmou que, anos depois da denúncia à SDE, ... - Cade libera ‘cartel do bem’ em bebidas e alimentos
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
... lembrado porque é dele que se extrai a conclusão de que a legislação" protetiva do consumidor atende a interesses sociais, ou seja, é legislaç\xC3" ... bases previamente estabelecidas em áreas, como a legislação antitruste e anticorrupção, em que se debatem os requisitos de programas de ...
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O antitruste e as empresas estatais
... 14 ... @II - Ambito de aplicação da legislação "antitruste" ... A legislação antitruste brasileira tem a sua matriz constitucional no art. 173, § 4fi, da Lei Maior, segundo o qual a lei ...
- Congresso americano aperta o cerco contra gigantes da tecnologia
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Corrupção para além da punição: aportes da economia comportamental
O presente estudo pretende indicar, de modo exploratório, possíveis aportes da análise econômica do direito, da economia comportamental, e dos respectivos experimentos laboratoriais, para o combate à corrupção, buscando indicar as potencialidades de medidas que vão para além do mero discurso punitivista. O caráter multifacetado e complexo da corrupção demanda uma abordagem igualmente...
... o considere legítimo, especialmente num contexto de legislação" mais vaga, baseada em standards , em que sutilezas gerem dúvidas quanto \xC3" ... 13 Tal mecanismo, já presente na legislação antitruste brasileira, foi recentemente incorporado também ao campo do direito ... -
Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... deva ser por corrigido após o fato, ex post, por meio de uma legislação antitruste e não por meio de uma regulação anterior. (RAMOS, 2006) ...