legislaçao sobre combustao
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... preocupação de obter o melhor rendimento, sobre pessoas de diferentes nacionalidades. 3. Um ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
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Acórdãos nº 0001984-88.2010.8.26.0383 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Afastamento - Demanda que versa sobre direitos pessoais, sendo desnecessária ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o valor do salário-hora do portuário, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... sobre um assunto dado. Consolidar, dizia o mestre, não ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, ...
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Conceitos e Definições do CTB
... ículo de propulsão elétrica que se move sobre trilhos ... BORDO DA PISTA – margem da pista, ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... -se que a participação dos tributos sobre automóveis atingiu, em 2018, 30,4% do valor do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0186603-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão nº 20151001566 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
... Da RECLAMADA, discordando sobre adicional de periculosidade e juros de mora. Do ...
- Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-741-05.2011.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação aos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil, contrariedade à Súmula/TST nº 297 e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste...
... de periculosidade no importe de 30% sobre o salário-base da autora, bem como os ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... As ideias de Robert Owen sobre o modo de gerência de fábrica serviram de ...
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Direito digital do trabalho
... sem a soberania temporal que exercia sobre" os Estados Pontifícios, ... (616) AGUIAR, Ant\xC3" ...
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Processo nº 0064948-53.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
... A questão discutida na origem versa sobre ...
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Contratos com características específicas
... 19 da Lei n. 12.663/2012 (que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações ...
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Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... RioǦͻʹǡ abriuǦse uma ampla discussão sobre o aquecimento global e a consequente necessidade ...
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Relação das infrações
... , como sanção administrativa que recai sobre um ato administrativo, e não sobre um direito ...
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Direitos da Criança
... Convenção sobre os ... Direitos da Criança (1989) ȋ͕͖͝Ȍ ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... os outros membros conhecerem suas opiniões sobre qual deveria ser [a] política [a ser ... -
Código de trânsito brasileiro
... órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as ...
- Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
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A prática do novo júri
... 5.3 Modelo de parecer sobre o incidente de insanidade mental formulado pelo ...