legislaçao sobre combustao
- Decreto, DECRETO Nº 57.505, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
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Caracterização de periculosidade
@Considerações gerais sobre periculosidade ... O art. 193 da CLT ...
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Relação das infrações
... , como sanção administrativa que recai sobre um ato administrativo, e não sobre um direito ...
- DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
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Capítulo 7 - Traumatologia forense
... atuação de uma energia externa (exógena) sobre o indivíduo, suficientemente intensa para ...
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Decisão da Presidência nº 1089511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... qual a disposição específica prevalece sobre a disposição genérica ... A LE nº 997/76 e o ...
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Decisão monocrática Nº 1315020 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... consideração os impactos dela decorrentes sobre todas os demais estabelecimentos escolares de ...
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Decisão da Presidência nº 1075919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... -de-açúcar e a Lei 11.241/2002 dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... lança um olhar crítico e prospectivo sobre o fenômeno da quarta revolução industrial e os ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 282 a 320) ... 1. Noções gerais sobre a matéria Conceito. A palavra prisão é de ...
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Decisão monocrática Nº 227279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... Lecciones sobre el Proceso Penal, v. II. Buenos Aires: Bosch, ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... ǡ pela conscientização da população sobre o temaǤ Em ʹͲͳʹǡ foi registrado que ʹΨ ...
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Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... 31, sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, ...
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Caracterização de insalubridade
... som nas diversas frequências, as pesquisas sobre a matéria concluíram que a curva de ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... e movimentação aérea de materiais sobre" os trabalhadores ... @480. Quais as disposi\xC3" ...
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Lei Ordinária nº 12490 de 16 de Setembro de 2011
... 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispem sobre a poltica e a fiscalizao das atividades relativas ...
- Versão original DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no ...
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NR-22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração
... às empresas contratadas as informa- ções sobre os riscos potenciais nas áreas em que ...
- Decisões Monocráticas nº 1133183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... No artigo faço uma revisão bibliográF ca sobre as mutações na comunicação a partir de três ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO E LATROCÍNIO TENTADO. ART. 157, § 2º-A, INCISO I, E § 3º, INCISO II, C/C O ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL ? CP. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO PEDIDO DENTRO DOS ESTREITOS LIMITES DA VIA ELEITA. DESCONSTITUIÇÃO DA CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NECESSIDADE DE REEXAME...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Superior ao Contratado – Breve estudo sobre a contratação e aquisição de software e sua ...
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Atividade de geração de energia elétrica em regime de produção independente e autoprodução
... Sobre a subǦrogação da CCCǡ vide Capítulo V Ȃ ...
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NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
... às empresas contratadas as informações sobre os riscos potenciais nas áreas em que ...