legislaçao sobre combustao
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Proteção contra incêndios
... para todos os trabalhadores informações sobre: ... - utilização dos equipamentos de ...
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Caracterização de insalubridade
... som nas diversas frequências, as pesquisas sobre a matéria concluíram que a curva de ...
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RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... Art. 1.226. Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou ...
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Acórdão Nº 1650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... positivo, no prazo de 60 (sessenta dias), sobre ... a ocorrência de eventual interrupção do ...
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Portaria Nº 990, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*)
... Informação sobre viabilidade de instalação de engate, bem como ...
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Decisão da Presidência nº 136861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... , é objetiva, não com portando discussões sobre culpa civil ou administrativa. 2 - Para que ...
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Decisão da Presidência nº 140934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... ção mais profunda ou qualquer incursão sobre fatos ou provas, tal como pontuou o Superior ...
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Decisão monocrática Nº 222278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... Nada de ilícito foi encontrado sobre o veículo no momento da abordagem” (grifei) ...
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Decisões Monocráticas nº 136861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... , é objetiva, não com portando discussões sobre culpa civil ou administrativa. 2 - Para que ...
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Decisão monocrática Nº 208295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2023
... V - Sobre a necessidade de trancamento da ação penal, ...
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Higiene ocupacional
... -estar ou causar significante desconforto sobre os trabalhadores ou entre os cidadãos de uma ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... de seis horas, constando de informações sobre: ... a) os riscos inerentes à atividade; ... b) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ...
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Decisão monocrática Nº 1438893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... ção na concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na ...
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Decisão monocrática Nº 1447447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... IV, dispõe que ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de ...
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Uma revolução em curso
Edilson Pereira Nobre Jr.: Uma revolução em curso
Num dos melhores escritos que li sobre a Revolução Francesa[1], Gabrielle, neta, ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... prima, além de uma análise comportamental sobre a adesão ao uso de energias renováveis. Para ... -
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... O trabalho proposto versará sobre temas de grande relevância para a atualidade: a ... -
Acórdão Nº 5002000-55.2020.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... ao manuseio e operao de mquinas sobre o produto armazenado, ora relacionam-se ao ...
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Roubo com arma de brinquedo: fim de uma discussão e início de outra
Roubo com arma de brinquedo: fim de uma discussão e início de outra
... Bitencourt fornece uma análise minuciosa sobre a Lei 13.654/2018, que criou hipóteses de ... -
PORTARIA DG/PRF Nº 398, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... 1º Dispor sobre as informações mínimas que devem constar nos ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 192 da CLT. Todavia, pronunciando-se sobre o tema, a 1ª Turma da Excelsa Corte acolheu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100351-17.2017.5.01.0071)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . EXPOSIÇÃO AO AGENTE INSALUBRE DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE COMPROVADA ATRAVÉS DE LAUDO PERICIAL. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST .
... incide sobre o salário mínimo, bem como de suas ... -
Acórdão Nº 0020295-75.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
EMENTA FÉRIAS. FRACIONAMENTO. REGULARIDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. O fracionamento das férias, em períodos não inferiores a 10 (dez) dias, é válido, ainda que não demonstrada a excepcionalidade a que alude o artigo 134, § 1º, da CLT.
... 5. CONSIDERAÇÕES SOBRE AGENTES INSALUBRES E/OU PERICULOSOS ... Tendo ...