legislaçao sobre combustao
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 026 18DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COM IND LTDA IE 13380169 1
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 045 18PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IE 13367145 3
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Legislação
... Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de ...
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Decisão monocrática Nº 1465049 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2023
... IV,dispõe que ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis de ...
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Acórdão Nº 0015857-69.2014.8.24.0061 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... Versam os autos sobre pedido de indenização por danos morais em ...
- Decisão da Presidência nº 977884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2016
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Pérola da burocracia
... ele no poderia ser enquadrado na legislao sobre carruagens puxadas a ...
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Parte prática
... e descontos especiais que incidirem sobre o objeto da Licitação ... 3. DAS ...
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Decisão monocrática Nº 175038 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... Pacelli, no mesmo diapasão, ao dissertar sobre o aproveitamento da prova com exclusão da ...
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Decisão monocrática Nº 220096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... do lar, relativizou-o, dispondo sobre situações excepcionais que se a busca ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5002625-87.2017.4.04.7206), 17-02-2020
... e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a ...
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Língua portuguesa
... ível”, que diz respeito a informações sobre origem racial ou étnica, convicções ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
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A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... público, com o avanço da tributação sobre os ricos e a universalização das políticas de ... -
Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
... transporte, alimentação e hospedagem sobre a falsa promessa de emprego e salário ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... notas em avaliações nacio- ... nais sobre a infraestrutura ... rodoviária estadual” ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no ...
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Decisão monocrática Nº 221772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-07-2023
... sobre um rack da primeira peça em que entraram, o ...
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Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional para assegurar a individual
Lei de abuso: limite da liberdade jurisdicional e liberdade individual
... , enfatizando-se a necessidade de análise sobre a adequação e suficiência das demais medidas ... -
Atividades e operações perigosas
... de 40% (quarenta por cento) a incidir sobre o valor do salário-hora do trabalhador ...
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Convenção n. 125
... ós ter decidido adotar diversas propostas sobre certificados de capacidade de pescadores, ...
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C125 - Certificados de Capacidade dos Pescadores
... ós ter decidido adotar diversas propostas sobre certificados de capacidade de pescadores, ...
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Acordao N° 1602910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de indenização por acidente de trânsito. Colisão frontal de veículos em rodovia. Via de mão dupla. Invasão da contramão de direção. Veículos envolvidos. Caminhão de transporte de cargas e dois veículos de passeio. Culpa pelo acidente. Imputação à condutora do veículo que invadiu a contramão de direção. Prova. Boletim de ocorrência, registro...
... o motorista da carreta, ainda, alertado sobre o fogo que estaria ... vindo em direção desta, ... -
Acordao N° 1613470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Pane em veículo automotor. Combustível adulterado. Ausência de comprovação. Art. 373, inciso i, do cpc. 1. Se não houve a análise do combustível utilizado no veículo, e não existindo respostas conclusivas no laudo pericial acerca dos motivos que levaram à pane do motor, impõe-se concluir que o autor não se desincumbiu do ônus da...
... ícios, estes fixados em dez por cento (10%) sobre o valor atualizado da causa, ... restando ...