legisladores atenienses
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Capítulo 4: O direito grego antigo
...A tentação de vermos tudo através de lentes atenienses é irresistível. . O estudo do Direito na Grécia antiga não é ... finalmente retirado com as reformas introduzidas pelos legisladores e tiranos. . A escrita surge como nova tecnologia, permitindo a ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
...12 Para os Atenienses um dos maiores bens a serem almejados, deveria ser a participação da ...Nesse sentido, dois legisladores" estadistas atenienses são de grande destaque na história: Drácon e S\xC3"...
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Direito grego
... para um indíviduo se ela não se estender a todos os cidadãos atenienses e se não for votada por seis mil pessoas, por voto secreto.” 37 Essa ...42 . @6. Legisladores da Grécia. Antes já havia mencionado que reputa-se a Zeleuco de Locros, ...
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Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
...ógica, da moral, da política, da retórica, “escandalizou os atenienses por seus ensinamentos e foi banido por impiedade”, acusado por Pitodoro ... a ética e a política, já ideada por Platão, pois “os legisladores formam os cidadãos na virtude, habituando-se a ela” 220 . recusa, ...
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Introdução ao direito e economia
... seu mestre, Sócrates, ser condenado à morte pelos democratas atenienses, passou a desconfiar do poder ilimitado da democracia (vontade do povo). ...ção como tem acontecido com inúmeros juízes, promotores, legisladores e agentes públicos Brasil afora. O simples fato de uma medida ...
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Estado ateniense
...Entidades atenienses sofreram revoltas, mutações, restrições, evolução e declínio. ...; em outras, a aristocracia manteve o controle, graças a legisladores inclementes. @Democracia ateniense. A democracia vigente na Grécia era um ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
...ógica, da moral, da política, da retórica, “escandalizou os atenienses por seus ensinamentos e foi banido por impiedade”, acusado por Pitodoro ... a ética e a política, já ideada por Platão, pois “os legisladores formam os cidadãos na virtude, habituando-se a ela” 220 . recusa, ...
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Diké e Têmis de Josiane Boulad Ayoub, Bjarne Melkevik e Pierre Robert
...Os novos legisladores humanos substituem os deuses para codificar a Cidade segundo as normas de ... que são as Leis, guardiãs da cidade, desejando prever que os atenienses respeitem o altar da Justiça, é tudo isto que se apresenta, como ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... jurídicos de Zaleuco de Locros, tido como o primeiro dos legisladores 6 . . Posteriormente, Aristóteles 7 viria a endossar essa estrutura de ... 11 ARISTÓTELES. A Constituição dos Atenienses . Tradução: Delfim Ferreira Leão. Lisboa: . Calouste Gulbekian, 2003, ...
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Introdução ao direito e economia
... seu mestre, Sócrates, ser condenado à morte pelos democratas atenienses, passou a desconfiar do poder ilimitado da democracia (vontade do povo). ...ção como tem acontecido com inúmeros juízes, promotores, legisladores e agentes públicos Brasil afora. O simples fato de uma medida ...
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Democracia, Participação e Cidadania
...atenienses mortos na primeira Guerra do Peloponeso, no ano 431 a.C.:. . Chamamo-nos ... que tem evoluído devido ao trabalho exaustivo dos juristas, legisladores e juízes que lutam por construir e reconstruir (pois este é um trabalho ...
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A filosofia prática aristotélica
... cívica levanta, então, as seguintes questões: como os legisladores devem ordenar a distribuição dos bens da cidade de maneira a garantir ... 78 Contudo, o passar de olhos pelas fontes jurídicas atenienses, que em maior número do que aquelas provenientes das outras poleis ...
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Formas de governo
... exercentes de funções políticas” (chefes de executivo e legisladores), consolidando-se as “repúblicas democráticas indiretas ou ... os cidadãos atenienses consideravam-se livres porque somente obedeciam a leis por eles próprios ...
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Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
Observatório Constitucional: Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
...Procurando evitar a democracia direta, nos moldes atenienses, assim como ante a impossibilidade de adotarem a forma monárquica de ... no tempo de seu mandato e, para tanto, precisa da adesão dos legisladores. Nesse movimento, além de seus poderes formais de influência nos ... -
Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... . De forma que se pode, sem exageros, atribuir aos atenienses a existência dos escritórios e núcleos jurídicos de direito que ... demanda judicial, aspecto que, ainda, é preocupação dos legisladores, comprometidos com esse fenômeno social. . Releva notar que a ... -
Direito alternativo e eqüidade
... 291 Vem a propósito parafrasear o discurso de São Paulo aos atenienses, no Areópago, após ver um altar ao “Deus desconhecido”: “esse ... “virtude” da eqüidade está latente na mente de todos os Legisladores e Administradores que “fazem” ou “aplicam” a lei; mas essa virtude ...
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O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa
A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estadocumpra suas fun&c
...ídides (2000), colhida na oração fúnebre de Péricles aos atenienses mortos na guerra do Peloponeso:. Tenemos un régimen político que no ...Lisboa: Gradiva, 1999. CAPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Porto Alegre: S. A. Fabris, 1999. COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. O Estado ... -
A determinação do Direito em Aristóteles
O presente trabalho pretende estudar a determinação do Direito em Aristóteles. Primeiramente, tentar-se-á dar uma ordem interna ao objeto conforme a teoria das causas, isto é, as quatro causas aristotélicas, ou seja, identificar as causas do Direito, através da análise das causas de seu objeto. Dar-se-á, também, uma apresenta&cc
...38 “Isso é confirmado pelo que ocorre nas cidades: os legisladores fazem bons os cidadãos fazendo-os adquirir certos hábitos, e esta é a ...São Paulo: Editora 34, 2006. ______. Constituição dos atenienses. . AUBENQUE, Pierre. La prudence chez Aristote . Paris: PUF,1986. ______ ... -
Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
..., de aprisionamento dos indivíduos foi muito bem aceito pelos legisladores do período, de modo que, quando da elaboração do ordenamento jurídico, ...Levi (1908, apud LUISI, 2007, p. 113) aponta que os atenienses" entendiam que os crimes praticados contra os deuses e contra as instituiç\xC3"...
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Girardin: abolicionismo entre el segundo imperio y la tercera república francesa
El artículo trata de mostrar la actualidad del pensamiento criminológico del periodista francés Émile Girardin. El autor, aunque originário del siglo XIX, desarrolla una tésis penal de carácter abolicionista, con un elevado grado de actualidad, no solo con respecto a las actuales tesis penales, contrárias al poder punitivo estatal, sino también con respecto al dearrollo de un Estado Previdente,...
...Recuerda las leyes espartanas y las atenienses; respecto de estas últimas acota que el testimonio de los esclavos no era ...ólo existen en la imaginación de los pueblos ignorantes y de legisladores atrasados; en segundo lugar, debieran cancelarse las numerosas e ...