legislativo rs
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Representacionalidad: género y raza en las noticias institucionales de un ayuntamiento
... com notícias proxy do debate institucional do Legislativo municipal. Quanto ao gênero surgiram os dois temas de maior destaque foram: Políticas públicas e direitos das mulheres; e Representatividade política, social e cultural de mulheres. Em raça, os principais temas foram: Representatividade política e social negra; e Políticas de promoção de igualdade racial. A despeito da maior representatividade de gênero e raça entre parlamentares,...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 731, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação do Movimento de Radiodifusão Renascer de Campo Novo - Rs para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 10/09/2003. EXCLUI DO QUADRO VII, ANEXO A LEI 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0233.3766.0101 - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR - 101 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DIVISA SC/RS - OSORIO.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 54 de 07/11/2002. EXCLUI A VEDAÇÃO CONSTANTE DO QUADRO VII, ANEXO A LEI ORÇAMENTARIA PARA 2002 (LEI 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002), DO PROGRAMA DE TRABALHO 'CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NO CORREDOR MERCOSUL/BR-116-RS - NO CRUZAMENTO DA RUA RINCÃO EM NOVO HAMBURGO'.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 50 de 07/11/2002. EXCLUI A VEDAÇÃO CONSTANTE DO QUADRO VII, ANEXO A LEI ORÇAMENTARIA PARA 2002 (LEI 10.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2002), DO PROGRAMA DE TRABALHO 'CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NO CORREDOR MERCOSUL/BR-116-RS- NO CRUZAMENTO DA RUA RINCÃO EM NOVO HAMBURGO'.