legislativo rs
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- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 79 de 28/11/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 26.782.0233.5727.0003 - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR MERCOSUL - BR-101/RS - DIVISA SC/RS -OSORIO, DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 39.252 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 453, DE 01 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitaria Moria Fm de Porto Lucena Rs para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Amizade Fm de Radiodifusão de Porto Xavier - Rs para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 386 de 29/06/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ACCLTP - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA LIBERDADE DE TRES PALMEIRAS/RS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TRES PALMEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 40 de 03/07/2002. AUTORIZA A EXECUÇÃO DA DOTAÇÃO CONSINGADO NO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO PARA 2002 NO SUBTITULO 26.782.0233.5707.0011 - CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NO CORREDOR MERCOSUL - BR-101/RS - OSORIO - SÃO JOSE DO NORTE - RIO GRANDE.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008) o Subtitulo Ampliação de Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (rs) No Estado do Rio Grande do Sul (uo 20.128).