legislatura sessão legislativa
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Edital de Sessão - Convocações
... I - Nº 082-A SÁBADO,1 DE MAIO DE 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br SEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA LIDERANÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco ...
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Edital de Sessão - Convocações
... I - Nº 082-A SÁBADO,1 DE MAIO DE 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br SEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA LIDERANÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco ...
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... I - Nº 082-A SÁBADO,1 DE MAIO DE 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br SEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA LIDERANÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco ...
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Edital de Sessão - Convocações
... I - Nº 082-A SÁBADO,1 DE MAIO DE 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br SEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA LIDERANÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Assembleia Legislativa, ... deputado Eriberto Medei- ... ros (PP). Os 25 ... a tramitação concluída na ... legislatura passada ... 6 – Ano XCVI • N0 ... 146 ... SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Cria No Senado Federal a Comissão de Ciencia, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informatica - Cct.
... compreendido entre o início da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura e o ...
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Destaque do Legislativo
... ,8 DE JANEIRO DE 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: ... rj.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA LIDERANÇAS LÍDER DO ...
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Atos e Despachos
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, ...
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Acórdão nº 1001938-97.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA C/C TUTELA ANTECIPADA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – ACESSO AO PROCESSO INQUISITORIAL – ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO – PROCESSO QUE TRANSCENDEU O LIMITE DE 90 DIAS – INTELIGÊNCIA ART. 58, §3°, CF – JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA – PROCESSO QUE ULTRAPASOU PRAZO DA LEGISLATURA - RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, SENTENÇA REFORMADA.1. Conquanto...
... – PROCESSO QUE ULTRAPASOU PRAZO DA LEGISLATURA - RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, SENTENÇA ... sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Oficial do Estado. A Assembleia Legislativa de Pernambuco dispo- ... nibiliza, em seu site, o ... Comissão de Justiça ... Na sessão reservada aos ... informes da reunião da Comis- ... VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2023 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... DA GASTRONOMIA (SEMIPRESENCIAL), PRIMEIRA SESSÃO ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Estabelece Normas Sobre a Realização de Eleições em 1974, e da Outras Providencias.
... a Mesa da respectiva Assembléia Legislativa, e instruído com: ... I - cópia autêntica da ... ão exceda ao dobro dos existentes na legislatura em curso, considerados candidatos natos nos ... de 5 (cinco) dias, a contar da data da sessão em que o Tribunal Superior Eleitoral fixar o ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... primeiro e do terceiro anos de cada Legislatura ... Art. 5º - O mandato dos membros da ... Deliberativo, na última quinzena de cada sessão legislativa, para traçar a programação ...
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Acórdãos nº 2258527-05.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 24 de Agosto de 2016
... - OFENSA À REGRA DA LEGISLATURA, NO SEGUNDO CASO, POR CONCEDER REAJUSTE ... sempre no mês de janeiro de cada sessão legislativa a contar do segundo ano da ...
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Comissões - ATAS
... ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...
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Relatório e Voto com número 5068479-31.2023.8.09.0000 da Órgão Especial, 24-08-2023
... constitucional, a nulidade da sessão deliberativa realizada em 30/09/2021, ato ... legislatura ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... 16 ... § 3º A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões ... preparatórias, a ...
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Decisão Monocrática Nº 4000508-68.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-01-2019
... Sessão Ordinária, e a realização de nova eleição, ... ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de ...
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Comissões - ATAS
... SÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA ... Aos quatro dias do ... meira Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura, sob ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001489-16.2019.5.07.0025), 2020-09-22
... transcendência, durante cinco minutos em sessão ... § 4o Mantido o voto do relator quanto à ... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa" do Município de Crateús: 1) A Presidência da C\xC3" ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura)." (ID. dba6089 - Págs. 3/4) ... Em face da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001499-60.2019.5.07.0025), 2020-09-22
... transcendência, durante cinco minutos em sessão ... § 4o Mantido o voto do relator quanto à ... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa" do Município de Crateús: 1) A Presidência da C\xC3" ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura)." (ID. c1587ce - Págs. 3/4) ... Em face da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001502-15.2019.5.07.0025), 2020-09-22
... transcendência, durante cinco minutos em sessão ... § 4o Mantido o voto do relator quanto à ... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa" do Município de Crateús: 1) A Presidência da C\xC3" ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura)." ... Em face da irregularidade constatada no ...