legislatura sessão legislativa
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001514-29.2019.5.07.0025), 2020-09-29
... transcendência, durante cinco minutos em sessão ... § 4o Mantido o voto do relator quanto à ... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa" do Município de Crateús: 1) A Presidência da C\xC3" ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura)." (ID. 98b2ac5 - Págs. 3/4) ... Em face da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001459-78.2019.5.07.0025), 2020-11-10
... transcendência, durante cinco minutos em sessão ... § 4o Mantido o voto do relator quanto à ... ções ao Regimento Interno da Casa Legislativa" do Município de Crateús: 1) A Presidência da C\xC3" ... , da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura)." ... Em face da irregularidade constatada no ...
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Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
... voto secreto e impresso, em ... sessão presidida pelo depu- ... tado Aglailson Victor ... Mesa Diretora ... biênio da 20a ... Legislatura ... Mandato de 1º de fevereiro de 2025 ... a 31 ... parlamentares que compõem essa Casa Legislativa”, disse Eduardo Viana, das Casas Bandeirantes ...
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Acórdão Nº 0067895-32.2016.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-08-2023
... MUNICIPAIS ... LEGISLATURA ... SUBSEQUENTE. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO ... é o final do primeiro período da última sessão legislativa, o que não ... ocorreu no caso em ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... DOIS MIL E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 13-01082/2022 - Convocação de Sessão Solene para entre- ... ga do Título de Cidadã ... E VINTE E DOIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ... DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 13-01033/2022 - Convocação de Sessão Solene em come- ... moração ao Dia da ... SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA ... CÂMARA ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... Na primeira sessão após a posse do presidente da República, o ... O vereador, na sessão legislativa municipal, apresentou alguns assuntos debatidos ... vereadores que compuseram a sétima legislatura é possível destacar aproximações com o campo ... -
Tripartição de poderes sob o enfoque do controle
... compreende as funções executiva, legislativa" e judiciária, requisito essencial para se alcan\xC3" ... Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e ... suas atividades ao longo da legislatura, cujo período compreende quatro anos, conforme ...
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Olindina - Vara c�vel
... ÓPOLIS-BAHIA, visando a suspensão da sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara ... Além disso, cada ano da legislatura compreende uma sessão legislativa. Sendo assim, ...
- Acordao Nº 100957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 98490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
- Acordao Nº 98490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
- Acordao Nº 100957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 98490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
- Acordao Nº 100957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 100957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 98490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
- Acordao Nº 100957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
- Acordao Nº 98490 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
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Edital de Sessão - Convocações
... U A RTA - F E I R A ,6 DE ABRIL DE 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br SEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA LIDERANÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco ...
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Edital de Sessão - Convocações
... U A RTA - F E I R A ,6 DE ABRIL DE 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br SEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA LIDERANÇAS LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco ...
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Atos e Despachos
... - 3º Marina do MST ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 13ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - ...
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Destaque do Legislativo
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...