legitimação ordinária e extraordinária
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Sentença nº 1001632-97.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , mas na execução (mediante legitimação ordinária ou extraordinária) não se busca um ...
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Sentença nº 1001338-45.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , mas na execução (mediante legitimação ordinária ou extraordinária) não se busca um ...
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Sentença nº 1001537-67.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , mas na execução (mediante legitimação ordinária ou extraordinária) não se busca um ...
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Sentença nº 1001620-83.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , mas na execução (mediante legitimação ordinária ou extraordinária) não se busca um ...
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Sentença nº 1001627-75.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , mas na execução (mediante legitimação ordinária ou extraordinária) não se busca um ...
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Sentença nº 1001575-79.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... , mas na execução (mediante legitimação ordinária ou extraordinária) não se busca um ...
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Acórdão, Processo nº 0003448-44.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
... ção só tem serventia para a legitimação ordinária, sendo inadequada para a o da legitimação extraordinária” ... Impõe-se assinalar que a legitimidade da ...
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Ação civil pública
... Essa legitimação para a ação popular e para a ação individual ... extraordinária margem de discricionariedade, destinada a atender ... não é extraordinária, e sim, ordinária ... 15. Subsidiariedade do CPC ... Art ...
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Sentença nº 1000969-79.2022.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... legitimação ordinária se sobrepõe a legitimação ...
- Acórdão, Processo nº 0003393-64.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... e, finalmente, foi convertido na Lei Ordinária Federal 8.245/1991, sancionada no dia 18 de ... 10. A legitimação da Nova Lei de Inquilinato também pode ser ... Legitimidade passiva extraordinária reconhecida. Recurso especial parcialmente ...
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Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas
Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas
... , para defender interesse alheio (legitimação extraordinária) ou próprio (legitimidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21336-46.2017.5.04.0772)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA AMPLA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EXEGESE DO ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JURISPRUDÊNCIA DO STF. JULGADOS DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCEDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Tribunal Regional reconheceu a...
... LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA AMPLA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... se esgotou de modo regular na esfera ordinária" de jurisdição, proferidas ... as decis\xC3" ... III e V, da CF, a legitimação ativa extraordinária conferida ao Sindicato, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20273-65.2017.5.04.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA AMPLA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. EXEGESE DO ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JURISPRUDÊNCIA DO STF. JULGADOS DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Tribunal Regional reconheceu a...
... 1 ... LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA AMPLA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... se esgotou de modo regular na esfera ordinária" de jurisdição, proferidas ... as decis\xC3" ... , quanto à distinção entre a legitimação ordinária e a extraordinária, de ... -
Acórdão, Processo nº 0001730-75.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... A legitimação" ordinária e extraordinária para o ingresso de a\xC3" ...
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Decisao Nº 8043500-98.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
... - AFPEB atuou por representação ordinária (art. 5º, XXI, da Constituição Federal), e o por legitimação extraordinária (substituição processual), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002207-89.2011.5.06.0261), 12-06-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE. DOMÍNIO DO BEM PENHORADO. Detém a legitimidade para pleitear ou defender direitos, nos termos do art. 6º c/c art. 499, ambos do CPC, quem é titular do direito litigioso, ou nos casos autorizados em lei, nos termos do art. 6º mencionado, que é a hipótese de legitimação extraordinária. Este último não é o caso em comento. Tampouco a parte...
... º mencionado, que é a hipótese de legitimação extraordinária. Este último não é o caso em ... dos requisitos para a legitimação ordinária, porquanto não é proprietária do imóvel sob ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12941-73.2018.5.15.0077)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SINDICATO. INTERESSE PROCESSUAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONFIGURADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo provido.
... possuem legitimidade extraordinária ampla para atuar na defesa coletiva e/ou ... se esgotou de modo regular na esfera ordinária" de jurisdição, proferidas ... as decis\xC3" ... , quanto à distinção entre a legitimação ordinária e a extraordinária, de ... -
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... , possuem (as associações) legitimação condicionada. 3. O exercício do direito de ... nos casos de legitimação extraordinária autônoma exclusiva ( in ... Diferentemente do ... 5.1. Legitimidade ordinária, autônoma ou extraordinária? ... Há que se ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Não havendo demonstração da legitimação para a causa, imprescindível a habilitação ... ção processual (legitimidade extraordinária) ... A substituição processual, também chamada ... Diz-se da legitimidade ordinária quando há coincidência entre a legitimação de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Não havendo demonstração da legitimação para a causa, imprescindível a habilitação ... ção processual (legitimidade extraordinária) ... A substituição processual, também ... Diz-se da legitimidade ordinária quando há coincidência entre a legitimação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1102-36.2018.5.12.0012)
... sindicatos possuem legitimidade extraordinária ampla para atuar na defesa coletiva e/ou ... , quanto à distinção entre a legitimação ordinária e a extraordinária, de que trata o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001635-36.2011.5.06.0261 (01290-2008-002-06-00-4)), 03-04-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. ILEGITIMIDADE. DOMÍNIO DO BEM PENHORADO. Detém a legitimidade para pleitear ou defender direitos, nos termos do art. 6º c/c art. 499, ambos do CPC, quem é titular do direito litigioso, ou nos casos autorizados em lei, nos termos do art. 6º mencionado, que é a hipótese de legitimação extraordinária. Este último não é o caso em comento. Tampouco a parte...
... º mencionado, que é a hipótese de legitimação extraordinária. Este último não é o caso em ... dos requisitos para a legitimação ordinária, porquanto não é proprietária do imóvel sob ... -
Acórdão Nº 0095000-55.2006.5.04.0721 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 07-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. HONORÁRIOS PERICIAIS . Não detém a executada agravante legitimidade ativa para pleitear a majoração dos honorários da perita médica atribuídos ao exequente. Incidência do artigo 18 do Novo Código de Processo Civil. Provimento negado.
... duas espécies: a legitimidade ativa ordinária (quando postulado, em nome próprio, direito prio) e a legitimidade ativa extraordinária (quando postulado, em nome próprio, direito ... Assim, constata-se que a legitimação ordinária é a regra e a legitimação ... -
A legitimidade da tomadora dos serviços para responder à execução trabalhista
... de responsabilidade extraordinária se dá na fase de execução, sem a necessidade ... julgada formada tanto nos casos de legitimação ordinária como naqueles de legitimação ...