lei 0101 04
- Lei nº 10.419 de 09/04/2002. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, A PARTIR DO DESMEMBRAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-88500/2008-0101-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
8ª Turma DMC/Pac/gr/ep RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO JUDICIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. COTA-PARTE DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. ALÍQUOTA CORRESPONDENTE. Em se tratando de acordo homologado, em que não houve o reconhecimento de vínculo empregatício, são devidas as contribuições previdenciárias sobre o valor tota...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... , de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101-Recursos Ordinários - Administração ... Direta”, no valor de R$ ... Atividade: 04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-100400/2008-0101-22.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
INCOMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO DE SERVDIDOR TEMPORÁRIO. ENTE PÚBLICO. LEI ESTADUAL. O Supremo Tribunal Federal decidiu, mediante reiterados julgados, que a Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar causas que envolvam o Poder Público e servidores vinculados a ele por relação jurídico-administrativa, uma vez que essas ações não se reputam oriundas da relaç
... , este egrégio Tribunal cancelou a Orientação Jurisprudencial nº 205 da SBDI-1, nos termos da Resolução n.º 156/2009, publicada no DJE 29/04/2009, e passou a adotar o mesmo entendimento exarado pela Suprema Corte. Precedentes do TST. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - 232573281 - 2281312 ... 8 - 017 - 0101 - 013 ... ADRIANA ROQUE BELLMAS - 242408357 - 2583115 1 - ... 022 - 0804 - ... quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:04":36 ... \f314 – São Paulo, 132 (216) Diário Oficial Poder Executivo - Se\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6440/2006-0101-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
Consoante entendimento sedimentado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, o Supremo Tribunal Federal, mediante o julgamento do RE 565.714/SP, editou a Súmula Vinculante nº 04, que concluiu que o art. 7º, IV, da Constituição Federal veda a utilização do salário mínimo como base de cálculo do adiciona...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ALINE SILVA VARGAS - 412605363 - 1505852 2 - 001 - 0101 ... - 001 - 12 horas ... ALINE TEOTONIO - 40271670 - 1536040 7 - 001 - ... ÇÃO DAS PROVAS E TEMPO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA ... Data: 17.04".2022 (Domingo) ... Horário de Apresentação: 12h /12h30 Conforme convoca\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... - Tempo de Permanência Mínima ... 17.04.2022 (Domingo) - 12h /12h30 Conforme convocação ... - 13h - Objetiva e ... ANA CAROLINY DE FREITAS - 1674372-5 - 001 - 0101 - ... 002 - 12:30h ... ANA CLARA ANDRADE MELO - 1601293-3 - 005 - 0202 - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... , de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Administração ... Direta”, no valor de R$ ... Atividade: ... 04.126.0452.2407 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... , de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no ... valor de R$ 42.320,00 ... 00102 Gabinete do Vice-Governador - Administração ... Atividade: ... 04.122.0064.3897 - Promoção das Atividades Governamentais e de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... m e N: 9.076.884,005 m com azimute 172° 22' 45,54'' e distância de 35,04 m ... até o vértice C-14, definido pelas coordenadas E: 785.711,120 m e ... , de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração ... Direta”, no valor de R$ ...
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LEI Nº 17.760, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, a Escola Técnica Estadual localizada no Bairro de Marcos Freire, no Município de Jaboatão dos Guararapes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Escola Técnica...
Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 84 Recife, 04 de maio de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... LEI Nº 17.760, DE 2 DE ... R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) previsto na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, especificados no Anexo II ... ...
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LEI Nº 17.801, DE 26 DE MAIO DE 2022. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizado, em caráter excepcion...
... Cargo de Direção e Assessoramento Superior - 4 DAS-4 04 ... Cargo de Direção e Assessoramento Superior - 5 DAS-5 02 ... Cargo de ... 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 – Recursos Ordinários – Administração Direta, ... no valor de R$ ...
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Acórdão Nº 203964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL: AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA OU TERATOLOGIA NAS DECISÕES DAS INSTÂNCIAS...
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código FA89-07F7-3985-7C18 e senha 36AB-F681-0101-852A ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 31 ... RHC 203964 AGR-ED-ED / MS ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... , de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no ... valor de R$ 3.000.000,00 ... 258/2022 - SDS - GGAJ (21079477), de 04 ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... meio de superávit financeiro ou de excesso de arrecadação da Fonte 0101 ... § 2º Para a apuração da receita líquida da Fonte 500 de que ... 32.646.703.4 ... 376 104,162 ... 35.492.447.2 ... 04,58 0,409 113,241 ... 2.845.743.8 ... 04,58 8,717 ... Resultado Primário ...
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Decisão monocrática Nº 211871 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 11/03/2020, DJe 03/04/2020 ... 3. Incumbe ao impetrante o dever de demonstrar, de maneira ...
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Decisão monocrática Nº 1226874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... ção definitiva anterior ao novo delito, proferida nos autos n°0024.04.198260-4, referente a crime do art. 16, § único (redação originária), ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... ção privada, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.428.863/0001-15, com sede no Sítio Mocó, s/n, Mocó, zona ... rural do ... , de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor ... de R$ 7.290,26 ...
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Acórdão Nº 1382457 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ICMS. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. MAJORAÇÃO INDIRETA DE TRIBUTO. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. 1. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo interposto em face de decisão que, monocraticamente, conheceu do recurso do Estado de São Paulo para dar-lhe provimento. O acórdão do TJSP decidiu pela necessidade...
... [§ 3º - Revogado pelo Decreto 64.213, de 30-04-2019; DOE ... 01-05-2019; efeitos a partir de 1º de maio de 2019.] ... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 0156-96FE-0101-1671 e senha B719-9B17-506C-B452 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... - Decreto nº 10.668 de 08/04/2021. Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUCAS - 447815829 - ... 1370589 0 - 001 - 0101 - 002 - 12 horas ... ANA CLAUDIA MOURA MANDOLINI - 43478808 - 1140003 ... período de inscrição, de 00:00 h do dia 04/02/2022 às 23:59 h ... do dia 05/02/2022, observado o horário de ...
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Decisão monocrática Nº 0044173-80.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-06-2023
... Rua Vereador Valdir Araujo, 40 APTO 0101, BL 11 - ... Residencial Professora Madalena Cardoso - LONDRINA/PR - ... pela parte Requerida:” (evento 76.1, página 04) ... Ocorre que a recorrente não ataca especificamente o fundamento ...
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Acórdão Nº 1358035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 0101-B545-87CD-BB1B e senha 20D0-9CD0-8B66-CB27 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 5 ... ARE 1358035 AGR-ED / SE ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... A base de cálculo utilizada para fixação dos duodécimos na Fonte 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta dos ... Poderes Legislativo e ... 38.514.737 ... 905,47 0,567 ... 43.587.250 ... 38.935.873 ... 868,04 0,580 152,34 ... 32.986.411 ... 31.717.703 ... 365,38 0,461 126,55 ...