lei 10 741 2003
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Acórdão nº 1998.01.00.078869-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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Acórdão nº 1998.01.00.078869-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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Acórdão nº 1998.01.00.078869-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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Acórdão nº 1998.01.00.078869-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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Acórdão nº 1998.01.00.078869-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
... Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 07/03/2003; ADI 1.602 MC/PB, Tribunal Pleno, Ministro Carlos ... /MG, Primeira Turma, Ministro Ilmar Galvão, DJ 10/08/2000; STJ, RESP 205.368/SP, Quinta Turma, ... fatos mencionados no rol taxativo do artigo 741 do CPC ... Todavia, considerando o ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... , inserida na Lei Maior pela EC nº 42/2003", assegura ao exportador o direito à “manutenç\xC3" ... /AI nº 02.000214773-25, Acórdão nº 18.702/10/2ª. DOE 04.05.2010 ... No plano federal, ... 741 Vale notar que a decisão – excessivamente ...
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Direito Tributário
... OAB 19ED_IMPRESSO.indb 679 20/12/2022 10:05:59 ... 20/12/2022 10:05:59 ... ROBINSON ... exigido pela legislação, em 30 de junho de 2003, a Declaração de Contribuições e Tributos ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 741 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 741 ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... Min. Marco Aurélio, j. 22.10.2014, DJE 230 de 24.11.2014, Tema 136 ... 741, do CPC/73 pela Lei 11.232/2005, instituindo ... Min. Nelson Jobim, D.J.U. 06.06.2003) ... 542. IPI - INSUMO - ALÍQUOTA ZERO - ...
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Acórdão nº 2006.01.99.007753-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2007
... ão Normativa nº 84/INSS, publicada em 22.01.2003 (DOU, Seção 1, p. 29 e ss.), determina no art ... a 30/04/88, 01/07/88 a 26/01/95 e 01/09/95 a 10/12/2003 ... Neste ponto, confira-se a ...
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Acórdão nº 2006.01.99.007753-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2007
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Dias Toffoli. j. 10.02.2015, maioria, DJe 08.04.2015) ... A ... 4, n.20, p. 41, 2003. 693 RAUBER, Marcos. “A valoração de provas ... 741 POSIÇÃO DIVERGENTE 2 a posição. Relata o ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 227, a seguir mencionada ... @10. A Súmula n. 227 do Superior Tribunal de ... de Figueiredo Teixeira, 4ª T., DJ de 23.6.2003; e RESP 343654/SP, Relator Ministro Carlos ... Lei n. 10.741/03 ... @@@@33.4.1.1. Fundamento legal da ...
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Terceirização
... ção comercial, tecnológica e organizacional (10) ... Tal padrão, que passa a ser crescente no ... Em 2003, o verbete foi cancelado e substituído pela ... 741 do CPC, do § 1º do art. 475-L, ambos do CPC/73, ...
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Direito processual tributário
... Data: 25/10/1994 ... De acordo com a jurisprudência do STJ, ... diploma legal, foi revogado pela Lei 10.677/2003, logo após a entrada em vigor do CC/2002 ... 34 O ... 741, inciso VI, do CPC/73, que permite a parte, nos ...
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Decisão monocrática nº 2015.01790044-91 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 27-05-2015
... sobre o exercício de 2003 e 2004, e intercorrente sobre os ... exercícios ... do despacho de fl. 10 dos autos e reconheceu, de oficio, a prescrição ... Portaria nº 741/2015 – GP, de 11/02/2015. (fl. 41), a ...
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Acórdãos nº 1000146-37.2016.8.26.0269 de 23ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... {word-spacing:-11.088000px;}.ws18{word-spacing:-10 ... afronta o previsto na lei 10 741/2003, na Constituição Federal e no ...
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nº 2002.38.00.042259-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Noviembre de 2004
... Autuado em: 20/10/2004 11:55:59 ... Processo Originário: ... 741 do CPC pela MP 2.180-35 de 24/08/2001 ... A CEF ... Federal Antônio Ezequiel da Silva, DJ 29/08/2003; AC 2002.34.00.001474-7/DF, Quinta Turma, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa ... LEGITIMIDADE. ART. 71 DA LEI Nº 10.471/2003. ESTATUTO DO IDOSO. ART. 1.048 DO CPC/2015 ... 51 DA LEI N. 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). HIPOSSUFI- ...