lei 10.826 atualizada
28255 resultados para lei 10.826 atualizada
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5029727-32.2021.4.04.0000), 11-08-2021
... Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, atualizada pela RDC nº 06/14 ... Esses elementos denotam que o fato em exame ...
-
Decisão monocrática Nº 243554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2024
... -se a expedição de “guia de execução provisória de pena, atualizada, para que o regime prisional do embargante seja compatibilizado com aquele ...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... 1 de 9 de maro de 2020, atualizada pela Resoluo GP n. 21 de 30 de maro de 2022 do Tribunal de Justia de Santa ...
-
Decisão da Presidência nº 154517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... da preclusão pro judicato, mas, porque, na esteira da atualizada jurisprudência do STJ pela qual existe possibilidade de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
... de fogo que, por qualquer forma idônea, receber informação atualizada de que a arma de fogo está cadastrada e registrada no Sigma, deverá ...
-
Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... inscrio, o candidato dever enviar, via upload, uma foto digital atualizada de seu rosto, em que necessariamente aparea a sua face descoberta e os ...
-
Acórdão nº 0300401-55.2014.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2019
... Garantista. 3ª ed. Revista Atualizada e Ampliada. - Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, p. 261 ... 5 ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.157, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Altera o Decreto nº 54.406, de 13 de dezembro de 2
... disposto no inciso IV deste artigo; XII - orientar e manter atualizada a legislao e os procedimentos, junto aos rgos competentes, para a aquisio, ...
-
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... inscrio, o candidato dever enviar, via upload, uma foto digital atualizada de seu rosto, em que necessariamente aparea a sua face descoberta e os ...
-
Secretaria da 11ª Vara Criminal da Capital
... Consta nos autos, à fl. 311, certidão atualizada dos antecedentes criminais da acusada. É O RELATÓRIO ... PASSO A ...
-
Acórdão, Processo nº 0001651-79.2017.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2024
... Processuais Penais Comentadas, Volume I, 8ª edição revista, atualizada e ampliada, Editora Forense, página 362. ... Como muito bem anotado ...
-
Decisao Nº 0503202-46.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... Observe-se, pois, a jurisprudência ATUALIZADA DE AMBAS AS TURMAS DO PRETÓRIO EXCELSO sobre o assunto: ... “EMENTA ...
-
Acórdão Nº 169279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... edição revista, atualizada e ampliada, Revista dos Tribunais) ... Dito isso, observo que o caso ...
-
Decisão monocrática Nº 56421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, atualizada pela Resolução n.º 372, de 15 de abril de 2020, do Diretor Presidente ...
-
Decisão monocrática Nº 236685 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... 10/2019-P, entregando via atualizada do Relatório da Situação Processual Executória (RSPE) ao(à) ...
-
Acórdão nº 50007174320228210147 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... crime de roubo majorado, conforme certidão de antecedentes atualizada disponível nos sistemas processuais desta Corte ... Passo a readequar ...
-
Decisão monocrática Nº 1465490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... (Portaria 344/12.05.98/SVS/MS republicada em 01.02.99 e atualizada pela Resolução RDC 08 de 13.02.2015) e ainda, ácido bórico, cafeína, ...
-
Acórdão nº 0005519-68.2012.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Septiembre de 2016
... Segunda Camara Criminal - Segunda Turma ... Lei 10826/2003 ... Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter ... atualizada", Niteroi-RJ: Impetus, 2014, pág. 41, ao prelecionar o que se segue: ... (\xE2" ...
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
-
Decisões Monocráticas nº 169618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... endossa (Curso de Direito Constitucional, 2ª edição revista, atualizada e ampliada, Revista dos Tribunais) ... Nesse espectro, a jurisprudência ...
-
Acórdão Nº 0048714-74.2016.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-08-2024
... fatos, devidamente atualizada ( ... )" ... Todavia, o procedimento adotado pelo magistrado senteciante ...
-
Expedientes Da 16ª Vara Criminal
... previsto no art. 16, da Lei nº 10.826/2003. Identificação atualizada, às fls. 140/141, do aludido processo. Observa-se no processo ...
-
Expedientes Da 15ª Vara Criminal
... previsto no art. 16, da Lei nº 10.826/2003. Identificação atualizada, às fls. 140/141, do aludido processo. Observa-se no processo ...
-
Acórdão Nº 0000386-04.2019.8.24.0072 do Primeira Câmara Criminal, 06-07-2023
... de Justiça de Santa Catarina, em vigor desde 08/04/2019, atualizada pela Resolução ns. 8 e 11 de 2019, 1 de 2020, 3 e 20 de 2021, 9 de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5021303-93.2024.4.04.0000), 23-07-2024
... ária do Ministério da Saúde, republicada em 01/02/1999 e atualizada pela Resolução RDC n. 39/2012, de 09 de julho de 2012, da Agência ...