lei 10 826 atualizada
36507 resultados para lei 10 826 atualizada
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos empregados domésticos, ... ARTIGO 826 ... É facultado a cada uma das partes ... depósito da quantia correspondente, atualizada" e acrescida das despesas processuais, apresentaç\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... 701 ... ARTIGO 10 ... O juiz não pode decidir, em grau algum ... ARTIGO 826 ... Antes de adjudicados ou alienados os ... , pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e ...
- Em vigor Código Civil
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 10 ... O cônjuge somente necessitará do ... o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo ... #Incluído pela Lei nº ... SEÇÃO III Da Caução ... ARTIGO 826 ... A caução pode ser real ou ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... SEÇÃO IV. União estável ... ARTIGO 10 ... O disposto nos arts. 6º a 8 aplica-se, ... documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua ... Lugar de Entrega ... ARTIGO 826 ... A declaração de rendimentos será ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 49, parágrafo único) ... Art. 10". A declaração de rendimentos, a partir do exerc\xC3" ... na escrituração comercial, atualizada monetariamente, a partir do período-base em que ... Dedução de Despesas ... Art. 826. As deduções de despesas bem como a ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... o título prova legal ou integral do crédito 10 ... Toda execução pressupõe um título, ... valor o crédito cuja importância atualizada", por beneficiário, seja igual ou inferior a: I \xE2\x80" ... Dispõe o art. 826 do CPC: “Antes de adjudicados ou alienados os ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... Rio de Janeiro, 1 o ... Recurso provido. (STJ-RE 13.826/SP, ac. 1 a T., rel. Min. Garcia Vieira) ... • Alínea “e” atualizada pela Lei n. 2.800/56. f) a data da ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido ... v. Decreto 56.826/1965 – Promulga a Convenção sobre a prestação de alimentos no ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Acesso em 04/10/2019 ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... com redação atualizada até a Lei nº 9.528/97, até que legislação ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 701 ... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de ... Art. 826. Antes de adjudicados ou alienados os bens, o ... , pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e ...
-
Livro II - Do processo de execução
... Lei nº 10.741/03, art. 13. Lei nº 10.931/04, art. 20 e 28 ... Remissão: arts. 509 a 512, 820 e 824 a 826 ... Referência: CPC/1973, art. 633. CDC, arts ... , pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido ... v. Arts. 26, § 4º, do CPC ... v. Decreto 56.826/1965 – Promulga a Convenção sobre a prestação de alimentos no ...
-
Planejamento sucessório
... Belo Horizonte, n. 10, abr. 2014, p. 6. 5 ...