lei 10024 2006
28803 resultados para lei 10024 2006
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Extrato de Contrato
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. a) Contrato nº ...
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Extrato de Contrato
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Preço anual de R$ ...
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Extrato de Contrato
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº ...
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AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Resolução TCE/TO nº 181/2015, subsidiariamente a Lei ...
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Aviso de Licitação
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Resolução TCE/TO nº 181/2015, subsidiariamente a Lei ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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AVISO DE licitação
... de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , Lei nº 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070010
... ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, sujeitando-se as ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070010
... ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019, à Lei Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... n o 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 600, 601, 621, 660. Elemento de ...
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AVISO DE licitação
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e alterações, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... n o 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 660. Elemento de despesa: 33.90.30 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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Extrato de Contrato
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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Extrato de Contrato
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061056942570001, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...