lei 10024 2006
28803 resultados para lei 10024 2006
-
EXTRATOs De CONTRATOs
... 10.024/2019 e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Contratada/CNPJ: A V A REGO DUARTE-ME, 13.523.765/0001-58 ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... , Normas gerais do Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500 - ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 036/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 036/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 071/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 072/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2022 OBJETO: ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 10.024/19 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006: PROCESSO Nº: 144/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2022 OBJETO: ...
-
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2020
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2020
... pelo Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
-
Acórdão nº 0074997-24.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... 2006 ... RECONHECIDA PELO PLENO DESTA CORTE DE JUSTIÇA - ... INCIDENTE DE ...
-
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... Municipal nº 0101/2019, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Lei 123/2006 com aplicação subsidiária as disposições da Lei 8.666/93. Valor: R$ ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0143413-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ídos, nos termos do Anexo XI da Lei n.º 10.024, de 30 de março de 2006, vêm recebendo vencimentos básicos fixados em valor inferior ao salário ...
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... /2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006" alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n\xC2" ...
-
EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024
... /2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006" alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n\xC2" ...
-
Acórdão nº 0025410-62.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Enero de 2016
... do art. 1º da Lei nº 10.024/2006, ao apreciar o Incidente de Inconstitucionalidade nº ... 8725-4/2009, na ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
... Legal: Lei 13.303/2016, Decreto Lei 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, Decreto Lei 8.250/214 e Decreto nº 7.892/2013.Processo nº ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
... , Lei nº 8.666/93, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006. Datas: cadastramento de propostas: até o dia 04/08/2020 às 08:00; ...
-
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 44/2022
... , Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e Lei Complementar 123/2006. Natureza da Despesa: 339039. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... , Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006; 5) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo nº 10850/2020 - TRE/RN; ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 257034
... , Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e Lei complementar 123/2006. Vigência: 03/09/2020 a 02/09/2021. Valor Total: R$602.241,12. Fonte: ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... ão de Dados /LGPD, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº ...