lei 10024 2006
28803 resultados para lei 10024 2006
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AVISO DE LICITAÇÃO
... atualizações, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500 - ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335004
... , regulamentada pelo Decreto Nº 10.024/2019, Lei Complementar 123 /2006" e subsidiariamente pela Lei Nº 13.3030/2016, pelo Regulamento de licitaç\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
... /93 e atualizações, Lei Federal 10520/2002, Decreto Federal nº 10024/2019 e atualizações, Lei Complementar 123/2006 e alterações, tendo ...
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EXTRATO de contrato
... /2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006" alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n\xC2" ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO
... de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal ...
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EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335020
... 2006 e Lei 13.303/2016 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... -PA e Lei 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Lei Complementar 123/2006; Lei 8.666/1993 e suas alterações. ASSINATURA: 10/05/2022. Assinado por: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335020
... 2006 e Lei n°13.303/2016 ...
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EXTRATO de contrato
... /2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006" alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n\xC2" ...
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EXTRATO de contrato
... /2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006" alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n\xC2" ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... BASE LEGAL: Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente, no que couberem, as ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 8.666/93, 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Lei Complementar 123/2006. ASSINATURA: 04/05/2022. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, ...
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... n° 10.024/2019, Lei Compl. n.º 123/2006 Dec. n.º 8.538/2015, Dec. nº 7.892/2013, Instrução Normativa nº ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... , Normas gerais do Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500 - ...
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AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO
... , Lei no8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 621, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 2006, alterada pela LC nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... /2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar ...
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Extrato de Contrato
... da contratação), Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... da contratação), Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... da contratação), Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC n° 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 2006, alterada pela LC nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº ...