lei 10024 2006
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO no 67/2023
... n o 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 660, 500. Elemento de Despesa: 44.90.52. Valor ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , Normas gerais do Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento de despesa: 339030. Valor ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 34/2022
... n o 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500; 621; ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna ...
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EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 45/2022
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Natureza da Despesa: 339039. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022
... º 10.520/2002, o Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, observadas as alterações e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... atualizações, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006 e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500; 540; ...
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AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2022-SRP
... de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... n o 8.666/93, Decreto n° 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621. Elemento de despesa: ...
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Extrato de Contrato
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061056942570001, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND ...
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AVISO DE licitação
... nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, a Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...
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Extrato de Contrato
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho ...