lei 10225 2001
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 926-64.2015.5.09.0006 )
... Agravo de instrumento não provido. (AIRR - 10225-35.2013.5.06.0001 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100624-18.2019.5.01.0041)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA. ÓBICE DA SÚMULA 218 DO TST. O fundamento adotado pela decisão agravada para denegar seguimento ao apelo foi o óbice previsto...
... Agravo de instrumento não provido. (AIRR - ... 10225-35.2013.5.06.0001 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... MARIA HELENA MALLMANN ... Ministra Relatora ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000539-48.2019.5.02.0083)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 218 DO TST. O fundamento adotado pela decisão agravada para denegar seguimento ao apelo foi o óbice previsto na Súmula 218 do TST. De fato, esta Corte...
... Agravo de instrumento não provido (AIRR - ... 10225-35.2013.5.06.0001 ... Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10417-34.2020.5.15.0142)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 218 DO TST. O fundamento adotado pela decisão agravada para denegar seguimento ao apelo foi o óbice previsto na Súmula 218 do TST. De fato, esta Corte Superior...
... Agravo de instrumento não provido. (AIRR - ... 10225-35.2013.5.06.0001 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 477-35.2019.5.12.0022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO REGIONAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE (SÚMULA 218 DO TST). Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede...
... Agravo de instrumento n ... ã o provido. (AIRR - 10225-35.2013.5.06.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... MARIA HELENA MALLMANN ... Ministra Relatora ... -
A Infodemia do Coronavírus: A Nova Crise da OMS e os Meios Escolhidos para Contorná-la
O presente trabalho analisa as medidas implementadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à crise que ficou conhecida como "infodemia" no contexto da Covid-19. Uma revisão bibliográfica foi realizada para entender tanto o papel da OMS nas emergências sanitárias anteriores quanto os conceitos de desinformação e notícias falsas, temas estes que convergem exatamente na infodemia...
... (2001) rotulam ‘homofilia’). Este fenômeno leva a ‘bolhas de filtragem’ ... ZAROCOSTAS, John. How to Fight an Infodemic. the Lancet v. 395, n. 10225 ... -
Acórdão nº 2007/0141432-5 de T5 - QUINTA TURMA
... (REsp 314132/DF, Rel. Min. Vicente Leal, DJU de 25/06/2001) ... Dessa forma, fica evidenciado que somente a União poderá legislar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1221-49.2015.5.02.0054) 02-05-2018
... Agravo de instrumento não provido. (AIRR - 10225-35.2013.5.06.0001 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 1-12.2016.5.04.0511) 08-11-2017
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DENEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA MANEJADO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 218 DO TST. Esta Corte Superior tem entendimento sumulado de ser incabível recurso de revista manejado em face de Acórdão Regional proferido em sede de agravo de instrumento. Precedentes....
... Agravo de instrumento não provido. (AIRR - 10225-35.2013.5.06.0001 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Secretaria da Administração e da Previdência
... 52587069 2 NII11 ... ADEMIR JOSE SANTANA 4 265 01/03/1999 23/09/2001 PM GOIOERE PROFESSOR ... 70485796 1 NII11 22/12/2001 03/08/2003 PM GOIOERE ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... PORTARIA N. 10225 03/04/2017 ... ORGAO - ESCOLA DE MÚS. BELAS ARTES DO PARANÁ ... NOME RG ...
- ACÓRDÃO Nº 10225 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 27-07-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11967-81.2015.5.15.0096)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST. MATÉRIA NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. A decisão de admissibilidade do presente recurso de revista é posterior a 15/04/2016, portanto, segue a nova sistemática processual estabelecida por...
... moral. Precedentes. Agravo não provido " (AgR-AIRR-10225-80.2016.5.03.0173, 2ª Turma, ... Relatora Ministra Maria Helena ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10225 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... 242, de 3 de julho de 2001, ou outro manual semelhante que venha a substitui-lo, confirmando os termos da tutela antecipada anteriormente deferida.'Da rubrica complementao ...
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Em Tempo
... R.G. N° 3729762-3 ... 36863/12 3 ... 14/01/2001 – ... 13/01/2006 ... 29/05/2017 20 ... MARIA HELENA ... FURSTENBERGER ... de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 10225/17- ... PGJ, resolve ... D E S I G N A R ... o Promotor de Justiça JANIO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 49300-88.2012.5.17.0008) 25-04-2018
... Recurso de revista conhecido e provido" (RR - 10225-95.2015.5.15.0039, Ac. 8ª Turma, Relatora ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 10225/17- ... PGJ, resolve ... D E S I G N A R ... o Promotor de Justiça JANIO ... R.G. N° 3729762-3 ... 36863/12 3 ... 14/01/2001 – ... 13/01/2006 ... 29/05/2017 20 ... MARIA HELENA ... FURSTENBERGER ...
- Ministério Público do Estado do Paraná
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2062-25.2014.5.09.0041) 24-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DENEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA MANEJADO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 218 DO TST. Esta Corte Superior tem entendimento sumulado de ser incabível recurso de revista manejado em face de Acórdão Regional proferido em sede de agravo de instrumento. Precedentes. Agravo não...
... Agravo de instrumento não provido. (AIRR - 10225-35.2013.5.06.0001 , Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10974-23.2015.5.03.0015) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. DEPÓSITO RECURSAL. IRREGULARIDADE NA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. NÃO APRESENTAÇÃO DA GUIA GFIP. No caso, a reclamada, objetivando a comprovação do recolhimento do depósito recursal referente ao recurso ordinário, juntou tão somente o comprovante de recolhimento de FGTS via internet banking junto à Caixa Econômica Federal. Contudo, não foi...
... Agravo de instrumento a que se nega provimento. Processo: AIRR - 10225-37.2014.5.14.0402 Data de Julgamento: 12/08/2015, Relator Desembargador ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 208-79.2010.5.09.0091)
... Precedentes" ( ... ). (AIRR - 10225-79.2015.5.18.0082, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, ... in itinere, atinente a período posterior à edição da Lei 10.243/2001. Todo o ordenamento trabalhista está fundado no pressuposto de a norma ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... CASTRO ALVES SN VILA GRAFF JUNDIAI SP Não Operacional SR-I Jundiaí 10225-21-00000-3 RUA RANGEL PESTANA 555 CENTRO JUNDIAI SP Operacional SR-I ... SR-IV Recife 10190-15-10088-3 DEMóCRITO DE S FILHO R N 300 B/2001 2001 MADALENA RECIFE PE Não Operacional SR-IV Recife 10206-15-00000-2 AV ...
- ACÓRDÃO Nº 10225 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-09-2020
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Decisão Monocrática nº 2006/0182292-3 de T6 - SEXTA TURMA
... º 302.363/SP, Relator Ministro José Arnaldo da Fonseca, in DJ 22/10/2001) ... "ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11498-39.2014.5.01.0038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai da dicção do artigo 93,...
... provimento" (Ag-AIRR-10225 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...