lei 1033
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Decisão da Presidência nº 1019578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... direitos, sob pena de incidir em domínio constitucionalmente reservado ao âmbito de atuação material da lei em sentido formal (AC 1033 AgR-QO, Relator Ministro Celso de Mello). 5 ... Competência concorrente dos entes federativos para legislar sobre regime jurídico de seus ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... A partir de Santo Anselmo, Arcebispo de Canterbury (1033-1109), apontado por Dussel 21 como o grande artífice desta transformação, a lei passa a ser o critério último de moralidade e seu descumprimento ... - Decisões Monocráticas nº 1034811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
- Decisão da Presidência nº 1034811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
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Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N.º 09, de 13 DE JULHO de 2022. Atualiza os Preços Públicos de Serviç
... Produtora ou Prestadora de ... Unidade Preço ... Arrecadação ... Azevém semente básica São Gabriel kg 8,00 1033 ... Cana-de-açúcar em pé São Borja/Viamão/Maquiné tonelada 250,00 1033 ... Ovelha de consumo Encruzilhada do Sul kg/vivo Preço ... Capão para ...
- Decisão monocrática Nº 1474349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024
- Decisão monocrática Nº 1356185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
- Decisão monocrática Nº 1300101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
- Decisão monocrática Nº 1326297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
- Decisão monocrática Nº 1333428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
- Decisão monocrática Nº 1372019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
- Decisão monocrática Nº 1320969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
- Decisão monocrática Nº 1312489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
- Decisão monocrática Nº 1320245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2021
- Decisão monocrática Nº 1481051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
- Decisão monocrática Nº 1483473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
- Decisão monocrática Nº 1335278 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
- Decisão monocrática Nº 1363990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
- Decisão monocrática Nº 1483576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
- Decisão monocrática Nº 1286872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2020
- Decisão monocrática Nº 1306858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
- Decisão monocrática Nº 1319509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2021
- Decisão monocrática Nº 1337043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
- Decisão monocrática Nº 1316485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
- Decisão monocrática Nº 1474940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-01-2024