lei 10419 2007
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Possibilidades de aproveitamento energético do resíduo agrícola da lavoura cacaueira
O aproveitamento energético dos resíduos agrícolas é uma importante alternativa para a economia de baixo carbono. A lavoura cacaueira gera relevante quantidade de resíduo agrícola na forma de biomassa de casca de cacau.
... em áreas antropizadas (Lobão, 2007; Lobão et al. 2012), e a conservação de es- ... pécies arbóreas ... Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/10419. Acesso em: 17 ... abr. 2025 ... SARLET, I. W.; FENSTERSEIFER, T. Curso ... -
Poder de polícia na eleição
... Direito Administrativo ... 3ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2007 ... MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo ...
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Comarca de Barra do Garças - Vara Especializada dos Juizados Especiais
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 22 de 439 ... todos e que ninguém, no futuro, ... Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ ... OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10419 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PENSÃO MILITAR. PREJUÍZO À APRECIAÇÃO DE MÉRITO DO ATO POR PERDA DE OBJETO. COMUNICAÇÕES.
... para exame, apreciação e registro de atos de pessoal encontram-se estabelecidos na Instrução Normativa TCU 78/2018 e na Resolução TCU 206/2007. Essas normas dispõem que os atos de pessoal disponibilizados por meio do e-Pessoal devem ser submetidos previamente a críticas automatizadas, com ...