lei 10419 2007
4126 resultados para lei 10419 2007
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Varas Cíveis - 3ª Vara Cível
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 291 de 388 ... Despacho Classe: CNJ-43 OUTRAS ... 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente ... disponibilizado pelo ...
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O modelo regulatório adotado pelo Ministério da Agricultura no setor de agrotóxicos e a regulação inteligente
[Propósito] Este estudo analisa a modelagem regulatória do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) no setor de agrotóxicos, especialmente a forma como os instrumentos regulatórios são utilizados, em relação aos princípios da regulação inteligente de Neil Gunningham. O objetivo é verificar se o desenho regulatório atual promove um ambiente sustentável, considerando os impactos dos agrotóxicos...
... vez mais o abastecimento de alimentos (Sexton et al., 2007 e Losch et al., 2022) ... Dentre os possíveis danos de saúde e ... 2019. Disponível em: ... http://hdl.handle.net/10419 ... -
Varas Cíveis - 8ª Vara Cível
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 39 de 388 ... Às providências. Cuiabá, 18 de ... 5º da Lei n. 6.194/1974, redação dada pela Lei n. 11.482/2007, ... incide desde a data do evento danoso. ” (Súmula nº 580, SEGUNDA ...
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Varas Cíveis - 9ª Vara Cível
... bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos intimando a ... parte exequente para manifestar ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 65 de 388 ... COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL COM ...
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ACÓRDÃO Nº 10419 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-08-2021
PENSÃO MILITAR. PREJUÍZO À APRECIAÇÃO DE MÉRITO DO ATO POR PERDA DE OBJETO. COMUNICAÇÕES.
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A gênese da regulação
... Freiburger, Walter Eucken Institut, 2007, p. 1-30. Em: https://www.econstor.eu/obitstream/10419/ 4374/1/07_4bw.pdf, ...
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Comarca de Lucas do Rio Verde - 5ª Vara
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 215 de 439 ... da penhora realizada no ID 15780863 ... Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está ... integralmente disponibilizado pelo ...
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Comarca de Tangará da Serra - Vara Especializada dos Juizados Especiais
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 157 de 439 ... eficiência no Poder Judiciário, ... Relator: Clovis Moacyr Mattana Ramos, Julgado em 11/04/2007). Assim, a ... pretensão dos autores pode ser exercitada tão somente ...