lei 10419 2007
4126 resultados para lei 10419 2007
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Varas Cíveis - 10ª Vara Cível
... Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de ... intimar a parte autora para, no prazo ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 110 de 388 ... interesse ou não pela realização ...
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Comarca de Colíder - Juizado Especial Cível e Criminal
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 271 de 439 ... requerimento, o juiz condenará o ... 8°, ... parágrafo único, da Lei Complementar n°. 270/2007. Colíder, 01 de janeiro ... de 2019. Marluce Núbia Baldo dos Santos ...
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Comarca de Sinop - 7ª Vara Juizado Especial
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 349 de 388 ... ANTONIO DE ANDRADE NETO (REQUERIDO) ... Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O ... processo está integralmente disponibilizado pelo ...
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ACÓRDÃO Nº 8669 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-06-2021
PEDIDO DE REEXAME. PENSÃO CIVIL. TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE A ENTRADA DO ATO DE PENSÃO NESTE TRIBUNAL E O SEU JULGAMENTO. OCORRÊNCIA DE REGISTRO TÁCITO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE OFÍCIO. PROVIMENTO DO RECURSO. ARQUIVAMENTO.
... Lorena Gonçalves Crefta contra o Acórdão 10419/2019-TCU-Primeira Câmara, por meio do qual esta Corte de Contas ... -
Diretoria do Fórum - Juizado Especial Cível e Criminal
... 09/11/2007 – V.U. - encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br). Desta feita, ... antes ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 364 de 439 ... costumam ser ignoradas pelo Poder ...
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Comarca de Novo São Joaquim - Juizado Especial Cível e Criminal
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 402 de 439 ... Sentença Classe: CNJ-319 ... termos da Legislação vigente e do provimento nº. 56/2007, impulsiono os ... autos para, intimar a parte autora, por meio de seus ...
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Juizado Especial Cível e Criminal do Cristorei - Vara Especializada de Direito Bancáriio
... ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº ... 56/2007/CGJ, impulsiono estes com autos com a finalidade de intimar o ... advogado ... 01/08/2013 10419 890-29.2008.811.0081 Termo Circunstanciado 2008/242 ... 01/08/2013 10421 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3345 - Suplemento - Seção I, 04-11-2021
... E AMB. APARECIDA DE GOIANIA 15/10/2007 10/10/2007 EXECUCAO FISCAL FAZENDA MUNICIPAL ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 0 ... 10419 9900542169 FAZ.PUB.MUNICIPAL, REG.PUB. E AMB. APARECIDA DE GOIANIA ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8669 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PEDIDO DE REEXAME. PENSÃO CIVIL. TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE A ENTRADA DO ATO DE PENSÃO NESTE TRIBUNAL E O SEU JULGAMENTO. OCORRÊNCIA DE REGISTRO TÁCITO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE OFÍCIO. PROVIMENTO DO RECURSO. ARQUIVAMENTO.
... por Lorena Gonçalves Crefta (peça 96) contra o Acórdão 10419/2019-TCU-Primeira Câmara (peça 91) .1.1. A deliberação recorrida ... , do Regimento Interno do TCU, 8º, caput, da Resolução - TCU 206/2007, e 19, caput, da Instrução Normativa - TCU 78/2018:9.5.1. faça cessar ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4194 - Suplemento - Seção I, 20-05-2025
... 9501181561 03/10/2007 172 ... EMBARGOS À ... EXPRESSO SAO LUIZ LTDA / MARIA ANATALIA DA FONSECA ... LOPES DE CARVALHO E OUTROS ... 10419 GO - WALDEMAR MORAIS DE SOUZA//// ... 200402448388 20/07/2005 7715 ...