lei 10419 2007
4126 resultados para lei 10419 2007
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Comarca de Sorriso - 3ª Vara
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 134 de 439 ... MARIZA DOURADO PASQUETTA (EXECUTADO) ... Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ ... OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo ...
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Comarca de Juína - 2ª Vara
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 306 de 439 ... sucumbenciais, expeça-se certidão ... ALVES BASTOS Autorizado(a) pelo Provimento ... nº 56/2007-CGJ ... Intimação Classe: CNJ-116 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... Processo ...
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Comarca de Santo Antônio do Leverger - Juizado Especial Cível e Criminal
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 424 de 439 ... Processo Número: ... Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ ... OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo ...
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Comarca de Sorriso - 2ª Vara
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 124 de 439 ... INTIME-SE o exequente para ... VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os ... presentes autos com a finalidade de intimar a ...
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Varas Cíveis - 3ª Vara Cível
... 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo a parte AUTORA ser ... intimada, por ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 9 de 388 ... as Contestações e documentos ...
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Varas Cíveis - 1ª Vara Especializada Em Direito Bancário
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419" ... 22/1/2019 Página 153 de 388 ... \fLOTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (R\xC3" ... termos do item 2.14.8, Capítulo 2, Seção 14 do Provimento n. 01/2007-CGJ, ... DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita, ...
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Varas Cíveis - Vara Especializada Em Ação Civil Pública Eação Popular
... Nos termos da legislação vigente e Provimento 56/2007, impulsiono este ... processo para INTIMAR a PARTE AUTORA, por meio do seu ... JUIZ(A): Sergio Valério ... Cod. Proc.: 871176 Nr: 10419-85.2014.811.0041 ... AÇÃO: Execução de Alimentos->Execução de ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2348 - Suplemento - Seção II, 14-09-2017
... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/09/2007,DJ 18/09/2007 p. 296) ... DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO DE ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 10419 de 12013 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2494 - Suplemento - Seção II, 26-04-2018
... LOCAL : GOIÂNIA - 3ª VARA CÍVEL - II ... NR.PROCESSO : 0023601.12.2007.8.09.0051 ... CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum ... POLO ATIVO : ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 10419 de 11484 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Intimação Efetivada - ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4182 - Seção I, 30-04-2025
... 217 9801509643 01/11/2007 1A CAMARA CIVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... SHINSAKU YAMAUCHI / ... 21053/GO - ANDRE LUIS BARBOSA ... 10419 201093791942 27/02/2012 6A CAMARA CIVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 386 de 388 ... CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos ... disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos intimando ... a parte requerente para informar ...
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Comarca de Primavera do Leste - 5ª Vara Cível
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 118 de 439 ... com o portal aberto, acesse o ... dos incisos I e II do §2º do artigo 41 da Lei 1007/2007 (lei de Política ... Municipal do Meio Ambiente), sendo que todas as ...
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Comarca de Paranatinga - 1ª Vara
... CERTIDÃO - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 55/2007 ... - CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 328 de 439 ... Intimação Classe: CNJ-319 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2567 - Suplemento - Seção II, 15-08-2018
... 2007 ... Assim, a pretensão do autor não merece prosperar, posto que ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 10419 de 11224 ... Certifico e dou fé que fica o advogado da parte promovente ...
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Juizados Especiais - Juizado Especial da Fazenda Pública Decuiabá
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 234 de 388 ... Roberto Freire do Amaral Juiz de ... partir da data de sua posse, em 17/04/2007, afastando-se, portanto, a ... incorreta aplicação do Art. 154, da LC ...
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Diretoria do Fórum - Juizado Especial Cível e Criminal
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 374 de 439 ... Judiciário(a) Autorizado(a) pela ... Campinápolis/MT. Em 29/12/2007 teria sido dada baixa automática de todas ... as garantias do referido ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2388 - Suplemento - Seção II, 17-11-2017
... LOCAL : GOIÂNIA - 10ª VARA CÍVEL - I ... NR.PROCESSO : 0185948.89.2007.8.09.0051 ... CLASSE PROCESSUAL : Reintegração / Manutenção de Posse ( ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 10419 de 12743 ... Certifico e dou fé que, a sessão de julgamento(REGIONAL) ...