lei 10419 2007
4128 resultados para lei 10419 2007
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1026 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-05-2024
... escolares e cobertura de quadras escolares, regidas pela Lei 11.578/2007 e pela Resolução CD/FNDE 13/2012;Considerando que o primeiro ciclo de ...
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Varas Especializadas de Família Esucessões - 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 190 de 388 ... da requerida BRUNA GONÇALVES DA ... legislação vigente e Provimento 56/2007, impulsiono estes autos, a fim de ... proceder à INTIMAÇÃO DA PARTE ...
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Varas Especializadas da Fazenda Pública - Vara Especializada de Execução Fiscal
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 225 de 388 ... vez que contraria o tratamento ... Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está ... integralmente disponibilizado pelo ...
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Presidência - Conselho da Magistratura
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 6 de 136 ... confiança de Gestor Judiciário, bem ... enquadrado pela Lei n. 8.709, de 18-9-2007, revogada pela Lei n. 8.814, ... de 15-1-2008; com efeitos retroativos a ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2811 - Suplemento - Seção II, 20-08-2019
... LOCAL : GOIÂNIA - 10ª VARA CÍVEL ... NR.PROCESSO : 0180484.84.2007.8.09.0051 ... CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( ... Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 10419 de 10753 ... ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2837 - Suplemento - Seção II, 25-09-2019
... Cível n° 100343-0/188 -DJ 14925 de 23/01/2007) ... “APELACAO CIVEL. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO ... DO ... Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 10419 de 10763 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da ...
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Comarca de Diamantino - 1ª Vara Cível
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 103 de 439 ... DA SILVA Vistos etc. Defiro o pedido ... do NCPC, bem como nos termos contidos no provimento n. 56/2007 da ... Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, IMPULSIONO ...
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Diretoria do Fórum - 2ª Vara
do Provimento nº 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos para intimação da ... parte autora, no prazo ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 336 de 439 ... lei) responsável pelo avanço da ...
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Comarca de Matupá - Juizado Especial Cível e Criminal
... Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está ... integralmente disponibilizado pelo ... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 398 de 439 ... 78525-000 Nome: CARLOS HENRIQUE ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2864 - Suplemento - Seção II, 06-11-2019
... LOCAL : GOIÂNIA - 12ª VARA CÍVEL ... NR.PROCESSO : 0319699.75.2007.8.09.0051 ... CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( ... Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 10419 de 10934 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2938 - Suplemento - Seção II, 27-02-2020
... 3.518/2007, é legítima, bem como a incidência do IOF. (…) ... AGRAVO INTERNO ... Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 10419 de 13213 ... ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2924 - Suplemento - Seção II, 05-02-2020
... LOCAL : GOIÂNIA - 10ª VARA CÍVEL ... NR.PROCESSO : 0243490.65.2007.8.09.0051 ... CLASSE PROCESSUAL : Cumprimento de sentença ( CPC ) ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 10419 de 11093 ... ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS ...
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Comarca de Comodoro - 1ª Vara
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 289 de 439 ... COMODORO DESPACHO Processo: ... “a” do Provimento nº10/2007 – CGJ. V – Desde já, deixo consignado que, ... em virtude do volume ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2449 - Suplemento - Seção II, 19-02-2018
... LOCAL : GOIÂNIA - 10ª VARA CÍVEL - I ... NR.PROCESSO : 0444330.91.2007.8.09.0051 ... CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum ... POLO ATIVO : ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 10419 de 11514 ... ESTADO DE GOIÁS ... PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2584 - Suplemento - Seção II, 07-09-2018
... 2007 ... com nova redação dada pela Lei nº 19.770/2017, declaro extinto o ... Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: www.tjgo.jus.br 10419 de 11472 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da ...
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Comarca de Primavera do Leste - 2ª Vara Cível
... Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10419 ... 22/1/2019 Página 111 de 439 ... abstenção de inserção do nome do ... termos da Legislação Vigente e do Provimento nº. 54/2007- CGJ, ... impulsiono os presentes autos para intimar a autora, para, no ...