lei 10646 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.089 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2023
... CONVÊNIO tem por objeto a delegação com base na Lei n° 11.445/2007" e suas ... posteriores alterações, pelo MUNICÍPIO à AGEMS de atribuiç\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... E, além de tudo, des- de 2007 exerce o cargo de juíza titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e ... , e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10646/2019, RESOLVE: DISPENSAR , a pedido, a funcionária KARLA CÂNDIDO PESSOA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 14/jan/22 10646 2022PD00082 61.084.018/0001-03 R$ 123,40 ... 17/jan/22 11455 2021PD01845 ... PREVISTAS NA RESOLUÇÃO SAP – 06, DE 10/01/2007 (MULTAS), ... RESOLUÇÃO CC-52, DE 19/07/05 (SUSPENSÃO), LEI FEDERAL ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ções Fundap 151285/2007 e 213252/2011, Antonio Marcelo da ... Silva, Certificações Fundap ... Resumo de Contratos ... Contrato 46/2021 – Processo: 01 – P 10646/2021 – Con- ... tratante: Universidade Estadual de Campinas – ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... -QSAP. (SAP-EXP 2022/10646) ... COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO ... DO VALE DO ... PULP 243/2007 ... PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ ... CENTRO ADMINISTRATIVO ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... FERNANDO ALVAREZ BELAZ - 02/03/2007 ... JACQUELINE APARECIDA CASADO NAVAJAS - 01/06/2018 ... JACQUELINE ... 10705 LUCIANA MARIA SILVEIRA ... 10791 LUCIANA NUNES PEREIRA ... 10646 MAIRA DOMINGOS COSTA ... 10800 MARCELO LOPES PEREIRA ... 10621 MARCELO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.967 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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Balanço - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SP S.A
... Decreto Estadual nº 52.142 de 6 de setembro de 2007, tendo sido ... constituída como pessoa jurídica de direito privado e de ...
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Diversos
... de julho de 2007, que determina a aplicação desta nova prática contábil a partir do ...
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Diversos
... de 13 de julho de 2007, que determina a aplicação desta nova prática ... contábil a partir do ...
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Plenário
... , 109599-7/2005, 109600-2/2005, 103074-7/2006, 107145-0/2006, 103055-3/2007, 106472- 6/2007, 107497-5/2008, 110631-6/2008, 105820-4/2009, ... DE TERESÓPOLIS Processo TCE nº 240494-9/2022 - Acórdão: 10646/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO ...
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Presidência
... 231119-5/2018 ... VALDINEI RENATO MARINS ... CGC 10646/2023 ... 104227-8/2017 VICTOR HUGO POUBEL SOUZA CGC 10499/2023 ... DA ... Processo TCE nº 214154-7/2007 - Decisão: COMUNICAÇÃO ... Processo TCE nº 219132-6/2008 - Decisão: ...