lei 10646 2007
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
...de 16/05/2007, e n.º 54.939, de 20/10/2009 e Resolução n.º. 597/2009 – PGJ, de ...9238;. 22/7/2023: Maira Domingos Costa, matr. 10646; 23/7/2023: Roque. Lacava Neto, matr. 9506; 24/7/2023: Arão Wagner ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.686 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2021
...12.410,. de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com passagens aéreas para ...
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1. Mensagem da Administração A Chesf vem se renovando ao longo dos últimos anos e 2019 ficará registrado como um ano de resultados positivos em todas as áreas da Empresa. Hoje, apresenta-se mais madura e em pleno processo de transformação. A implementação do plano de adequação e modernização da Companhia vem promovendo significativos avanços, que nos permitem colher os frutos da consolidação...
...OHSAS 18.001:2007, referente às atividades na Usina Hidrelétrica de Xingó (UXG), mantida ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
...Social. Número. Candidato. Votos. 2007. FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. 45. 2006. CENTRO DE APRENDIZAGEM E ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-05-2018
...tos diversos de tecidos - Candeias/MG - PA/Nº 15344/2007/003/2015. - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALI-. DADE: 10 (DEZ) ...tes, Portaria: 02048/2018. *Processo: 10646/2013, Empreendedor:. Sociedade Global de Negócios Ltda - ME, Município: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
...Atestados de Capacidade Técnica, relativos aos Contratos. 05/2007-SMT.GAB (1º TA) e 22/2007-SMT.GAB (1º TA), cujos. objetos são, ...(6310.2022/0002981-0). 3)TC 10646/2017 – Heloiza Helena Prates RF 575.105-. 5 – Beneficiário(s): ...
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Diário Oficial del 17-05-2022 - Poder Legislativo
...digo de Organização Judi-. ciária (Lei Complementar. nº 100/2007). O PLC nº 3313/2022. determina que “onde exis-. tir mais de uma ...Discussão Única da Indicação nº 10646/2022. Autor: Dep. Doriel Barros. Apelo ao Governador do Estado e ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.066 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2023
...2007, que. regulamenta o Fundo de Regularização de Terras,. instituído pela ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
...7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste ...ACÓRDÃO Nº 10646/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 46/2021 -. PROCESSO 01-P-10646/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE. ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: V M ...Coletivos, para, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ,. oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), no. ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...gado e como determina a "Obrigação de Fazer" PJF. 2007.01.020393, Banca 11-C, Procedimento Ordinário 0129570-. ...Processo PJ-F 10646/2008 e Processo 583.53.2008.108837-0,. da 11ª VFP, em nome de Maria ...