lei 10646 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.066 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2023
... Decreto nº 12.336, de 11 de junho de 2007, que ... regulamenta o Fundo de Regularização de Terras, ... instituído ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Processo PJ-F 10646/2008 e Processo 583.53.2008.108837-0, ... da 11ª VFP, em nome de Maria ... Decreto nº 29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007 ... 19414038 - ERIKA IZABELA DE CASTRO - SEDUC/ ... EXP/2021/266618 - À ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, os atos constantes deste ... ACÓRDÃO Nº 10646/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... 9238; ... 22/7/2023: Maira Domingos Costa, matr. 10646; 23/7/2023: Roque ... Lacava Neto, matr. 9506; 24/7/2023: Arão Wagner ... Aleixo Netto, matr. 10234, 23/7/2007 a 28/6/2008, 28/11/2017 ... a 27/5/2020 e 1/1/2022 a 25/7/2023; Paulo ...
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BALANÃ?O - B3 S.A â?? Brasil, Bolsa, Balcão
... controlada BVRJ em 2007, com base em laudos de avaliação firmados por peritos avaliadores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.751 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2022
... 3.435 de 19 de novembro de 2007, e por seu Regimento ... Tornar pública a relação das Entidades ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a concessão do ... adicional do incentivo à ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 50, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... ão do prazo de validade ou alteração dos cuidados de conservação 10646 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e ... 34/2007 da Receita Federal do Brasil 451 Alteração do Nome / Designação do ...
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ATA Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2021
... Básica (PSB) e de Proteção Social Especial (PSE), no exercício de 2007, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas); ACORDAM os ... ACÓRDÃO Nº 10646 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-12-2017
... de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 000703/2007/007/2017 - ... Classe 1.VALIDADE: 19/04/2021. *José Alberto Dantas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-12-2017
... Hidrelétrica – Dores de Guanhães/MG – PA/Nº 10129/2007/008/2014 ... Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: ... 10 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.660 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2021
... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.4 25/05/2007 1 13/004.580/2005 ... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.4 26/09/2009 1 13/006.502/2007 ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 46/2021 - ... PROCESSO 01-P-10646/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: V ... publicação ... (Proc. 4174-2007-vol. 2-RUNESP) ... Despacho do Reitor de 3-8-2022 ... Indicando, conforme ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-09-2023
... 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro ... de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO ... ESTEVES ...
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ATA Nº 35, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
... , do Regimento Interno do TCU; 8º, caput , da Resolução - TCU 206/2007; e 19, caput e § 2º, da Instrução Normativa - TCU 78/2018, sob pena de ... ACÓRDÃO Nº 10646/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... LEGAL: Decreto Estadual nº 11.261/2003, Resolução SEFAZ nº 2.093/2007, Lei Federal nº ... 8.666/93 (no que couber) e na justificativa anexada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.684 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2021
... II - nº 12.285, de 30 de março de 2007 ... Art. 50. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.769 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2022
... oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: ... EXTRATO DE ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 150/2020
... 31/12/2004, 14/02 a 16/12/2005, 01/02 a 22/12/2006, 05/02 a 30/04/2007, 01/05 a ... 21/12/2007, 01/03 a 04/05/2008, 09/02 a 18/12/2009, 08/02 a ...