lei 10646 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... Estadual n. 12.336, de 11 de junho de 2007, Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003, pela Resolução/ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.667 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ...
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Plenário
... Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento ... Presidente ... 234808-4/2007, 200714-1/2006, 201561-3/2008, 201605-2/2010, 201622-0/2010, 2018455/2007, ... 231119-5/2018 ... VALDINEI RENATO MARINS ... CGC 10646 ...
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ATA Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção de multa diante da impugnação dos dispêndios no Convênio 917/2007, destinado à realização do projeto intitulado "Festividades de Santos ... ACÓRDÃO Nº 10646/2023 - TCU - 2ª Câmara Em análise, ato de admissão emitido pela Caixa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 19/12/2007, os efeitos da portaria publicada em 27/01/2022, ... na parte que ... PRC 2023/10646 ... Portarias do Diretor II do CRH, de 22-2-2023 ... Declarando, ... Que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.740 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2022
... 3359950180452 ESPUMANTE DEUTZ BLANC D BLANC 2007 - ... 1.070,04 A ... 3359952005005 ESPUMANTE DEUTZ BRUT CLASSIC - 750ML ...
- EDITAIS - LICENCIAMENTO
- Edital nº 30/2019
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... trazidas pela Lei Complementar nº 1.013/2007 ... Com a abertura do referido procedimento a interessada ... foi ... 10661/2023. Int.: ... Proc. 10520/2023. Int.:. Proc. 10646/2023. Int.:. Proc ... 12308/2023. Int.:. Proc. 10700/2023. Int.:. Proc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR GERLICE COSTA DOS SANTOS para exercer, com vali- dade a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-07-2020
... zativa nº 931, de 29 de maio de 2007, a ANEEL anuiu a transferência da outorga para ... implantar e explorar a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-01-2018
... anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada ... em 31.12.2015, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE ... 01, onde se lê, com direito ... a proventos proporcional a 10646/10950 dias de exercício, leia-se, ... com direito a proventos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.873 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2022
... 11.261/2003, e o art. 16, da Resolução SEFAZ n. 2.093/2007.” ... LEIA-SE: OBJETO:As partes resolvem alterar a Cláusula Quarta do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 2.093, de 24 de outubro de ... 2007; a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000; a Lei Federal n ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... tada no artigo 16, do Decreto 48.592 de agosto de 2007 e na ... Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos ... 10646 2022 G ERATECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 84 23 ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CORREIOS
... ção ser prática proibida no Brasil, conforme disposto na Lei 11.638/2007. Além disso, de acordo com o pronunciamento técnico CPC 31 - Ativo não ...