lei 10646 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... Campo Grande LENI MARA DE SOUZA 10646 ... Campo Grande LEONARDO BRUNO SOUZA AREDES 10665 ... Campo Grande ... n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ... Objeto: Aquisição de ...
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Balanço - DOADO S/A PARTICIPACOES
... a Lei n° 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009 que alteraram artigos da Lei nº ... 6.404/76 em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.962 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2022
... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... interessados: ... EXTRATO DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... SAP-6 de 10/01/2007 ... Fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar ... recurso no ... 14/jan/22 10646 2022PD00082 61.084.018/0001-03 R$ 123,40 ... 17/jan/22 11455 2021PD01845 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.650 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2021
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Assessor Especial I Coordenadoria de Trabalho Social ... 2007 DAS-14 Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de ... Municipal da Saúde ... 10646 DAS-10 ... Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre servidores ...
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Balanço - FALCONI Participações S.A
... Paulo, constituída em 16 de janeiro de 2007, que tem por objeto social ... a participação em outras sociedades como ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Classe. Constante do Processo DGP.5389/2007–PUCT. Obs.: ... Concedido ATS conforme LC.191/2022 que alterou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... 12.410, ... de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com passagens aéreas para ...
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Plenário
... No relato do Processo TCE nº 111786-2/2007 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), ... ) Ofício CSO 108087-8/14 MICHELLE COST A FON- SECA 08/12/2016 30 10646/2017 230207-5/15 ROSEMERI APARECIDA QUEIROZ OLIVEIRA 20/04/2017 30 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.536 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2021
... 11.261/2003, e o art ... 16, da Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições ... KPD6030 10646-20 50531 06/05/2021 05/07/2021 ... KRG4H31 MS3211135 69201 ...
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Expediente - PARECERES
... ários conforme artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007. recomendações ... 2. AÇÕES NO PLANEJAMENTO ... 2.1 Adoção de normas ... 10638, 10639, 10640, 10641, 10642, 10643, 10644, 10645, 10646, 10647, 10648, 10649, 10650, ... 10651, 10652, 10653, 10654, 10655, 10656, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.189 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2023
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...