lei 10773 2003
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 481 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 602 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 706 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1266 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1382 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 034 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 110 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 379 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da Lei ... 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 541 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 705 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1229 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1410 2022 SDPG
... 13 - Seção I - A da ... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 016 2019 NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICAJÉSSICA BENEDETTI
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear JÉSSICA BENEDETTI, no cargo em ... comissão DP-CNE-III ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 011 2019 NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIALMARIA JOSEFINA COSTA
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear MARIA JOSEFINA COSTA, no cargo em ... comissão DP-CNE-II ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 007 2019 NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIALRENATA PEREIRA MENDONÇA
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear RENATA PEREIRA MENDONÇA, no cargo ... em comissão ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 025 2019 NOMEAÇÃO COORDENADORA DE GESTÃO FUNCIONALANA FLÁVIA NUNES RONDON
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ANA FLÁVIA NUNES RONDON, no cargo ... em comissão ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 021 2019 NOMEAÇÃO ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICABENEDITO SÉRGIO SANTANA DO COUTO
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear BENEDITO SERGIO SANTANA DO COUTO, ... no cargo em ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 028 2019 NOMEAÇÃO GERENTE DE CONTABILIDADETHEREZALUCIA MATTOS DO NASCIMENTO PINHEIRO
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear THEREZALUCIA MATTOS DO NASCIMENTO ... PINHEIRO, no cargo ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 046 2019 NOMEAÇÃO COORDENADOR DA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOSANDRO DIAS BATISTA VILELLA
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear SANDRO DIAS BATISTA VILELLA, no ... cargo em comissão ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 041 2019 NOMEAÇÃO GERENTE DE CONTRATOSPAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear PAULA ASSUNÇÃO MATOS REVELES, no ... cargo em comissão ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 036 2019 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICOGETÚLIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear GETÚLIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO, ... no cargo em ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA Nº 005 2019DPGCONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONALKLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA
... Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; ... CONSIDERANDO ... a homologação de avaliação do estágio ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 034 2019 NOMEAÇÃO ASSESSORA JURÍDICAERIKA SILVEIRA GUERREIRO
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO, no ... cargo em comissão ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 004 2019 NOMEAÇÃO DIRETOR GERALRODRIGO ARRUDA DE SÁ
... 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RODRIGO OLIVEIRA DE ARRUDA E SÁ, ... no cargo em ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 051 2019 NOMEAÇÃO ASSESSORA JURÍDICAMARISA ORTEGA FERREIRA
... 29 de dezembro de 2003; resolve nomear MARISA ORTEGA FERREIRA, no cargo ... em comissão ...