lei 10845 2007
-
Presidência - Atos administrativos
... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ... 10845/2007, art. 1º da Lei Estadual n. 11.919/2010 e Provimento Conjunto ...
-
São desidério - Vara cível
... termos do artigo 159, da Lei Estadual nº 10.845 de 27 de Novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária) ... A parte autora, IVANILDE MARIA ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso. Caso a parte ...
-
Capim grosso - Vara cível
... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de custas e despesas ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso. Caso a parte ...
-
Decisao Nº 8045969-18.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 15-02-2023
... INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 131, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 10.845/2007. PARECER MINISTERIAL NESSE SENTIDO. COMPETÊNCIA DA 3 ª VARA CRIMINAL ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso. Caso a parte ...
-
Decisao Nº 8027570-43.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-02-2020
... Nos termos do art. 70, II, “b” da LOJ (Lei estadual n. 10.845/2007), compete aos juízes das Varas da Fazenda Pública processar e julgar, em ...
-
Decisão Monocrática nº 69584-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2009
... 69, caput, da Lei Estadual nº ... 10.845/2007, verbis: ... âSubseção IV â ... DOS JUÃZES DAS VARAS DE ...
-
São desidério - Vara cível
... termos do artigo 159, da Lei Estadual nº 10.845 de 27 de Novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária) ... Trata-se de demanda nomeada ...
-
Presidência - Atos administrativos
... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ...
-
São desidério - Vara cível
... termos do artigo 159, da Lei Estadual nº 10.845 de 27 de Novembro de 2007 (Lei de Organização Judiciária) ... A parte autora, MANOEL PEREIRA ...
-
Decisao Nº 8008763-04.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... 68 da Lei 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia): ... Art. 68 - ...
-
Decisao Nº 8025772-47.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2020
... Apesar de criada através da Lei 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), a Comarca de Madre ...
-
Decisão Monocrática nº 1634-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2009
... do Código de Defesa do Consumidor, ressaltando que a Lei nº 10.845/2007 extinguiu as duas varas especializadas do ... Consumidor existente em ...
-
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... 10.845/2007) e Resolução nº. 15, de 24 de julho de 2015, que prevê a competência ...
-
Capital - 1ª vara da fazenda pública
... DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0082001-83.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ...
-
Decisao Nº 8002818-70.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 06-05-2021
... 70, II, da Lei nº 10.845/2007 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), in verbis : ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso. Caso a parte ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... 168, V da Lei 10.845/2007. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação ...
-
Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso. Caso a parte ...
-
Decisão monocrática Nº 1387547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... 2007) para cada cargo público” ... Diante dos diversos documentos ...
-
Decisao Nº 0075375-91.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... da Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007) estabelece a competência das varas de consumo para processar e julgar as ...
-
Decisao Nº 8016106-56.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 02-10-2020
... Lei de Organização e Divisão Judiciária (Lei Estadual nº 10.845/2007"). A respeito das Varas de Fazenda Pública, a Lei prevê: ... Art. 70 \xE2\x80" ...