lei 11108 abril 2005
3176 resultados para lei 11108 abril 2005
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4167 - Suplemento - Seção II, 03-04-2025
... Indenização de Transporte, nos meses de abril e maio de ... 2024, nos termo do Decreto 1.233, ... ções da Lei n° 8.347, de 01 de dezembro de 2005 ... Ora, aludida autarquia afigura-se como ...
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Comarca de Primavera do Leste - 2ª Vara Cível
... nº 11108 627 ... (INVENTARIANTE) ... Advogado(s) Polo ... ção – Base Normativa: Lei nº 11.101/2005, art.8º Impugnante: Erico ... Piana Pinto ... de instrução para a data de 06 de abril de 2022, às 13h00min. Fixo o prazo ... comum de ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4266 - Suplemento - Seção II, 01-09-2025
... imediata da Lei Distrital 3.624/2005, ... NR.PROCESSO: ... 5611881-54.2020.8.09.0051 ... a requisição expedida até o dia 02 de abril será incluída no orçamento ... subsequente ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4182 - Seção I, 30-04-2025
... DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29 de abril de 2025 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30 de abril ... 236 200101552062 22 / 02 / 2005 1A CAMARA CIVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... 6885/GO - ABILIO ARRAIS DE MORAIS ... 11108 200100241349 22 / 08 / 2002 ORGAO ESPECIAL ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3740 - Suplemento - Seção I, 29-06-2023
... 2005 200602570470 1A VARA CIVEL CATALAO HOSANA ... OUTROS 135999 SP - MARCELO FRANCISCO CHAGAS/11108 GO - VILTON FRANCISCO DE ASSIS/// ... 2575 ... SP - CASSIANO TEIXEIRA POMBO GONCALVES DE ABRIL//// ... 2770 200803810983 1A VARA CIVEL CATALAO ...