lei 11108 abril 2005
2814 resultados para lei 11108 abril 2005
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4159 - Suplemento - Seção III, 24-03-2025
... DJ eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1 de 11108 ... VASCONCELLOS ... LEMES:5018510 ... Assinado ... Turma, DJ 28/11/2005; REsp 602005/RS, Primeira Turma, DJ 26.04.2004) ... á, no período de 20 de fevereiro a 6 de abril de ... 2025, devido à reforma do prédio do ...
-
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... e de direitos humanos das mulheres (DINIZ, 2005) ... A Convenção para a Eliminação de todas ... e recebido alta somente no dia 17 de abril do mesmo ano, mas ainda em péssimo estado de ... -
Atos Legislativos
... do mês de abril no Estado do Tocantins ... A Semana de ... de 7 de abril de 2005 ... No atendimento à gestante com o Transtorno ...