lei 11108 abril 2005
3296 resultados para lei 11108 abril 2005
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3662 - Suplemento - Seção II, 28-02-2023
... JULGAMENTO para dia 05 DE ABRIL DE 2023 às 14:00 horas, ato a ... ser realizada ... devida. Aplicação lei ... 15.150/2005. Efeitos ... modulados pela ação ... d i r e t ...
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Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira
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... de entrada de acompanhante (Lei 11.108/2005); violência psicológica (tratamento agressivo, ... : Marzo 11 de 2009, Promulgada de Hecho: Abril ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3721 - Seção I, 31-05-2023
... abril de 2023, na parte que altera o Decreto ... Min. Teori Zavascki, j ... 06.12.2005, DJ 19.12.2005, p. 262). Os embargos ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3592 - Suplemento - Seção III, 14-11-2022
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Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
Pai, aquele que se a(pai)xona e o seu estatuto jurídico
... ão custa lembrar a Lei nº 11.924, de 17 de abril de 2009, que acrescentou parágrafo ao artigo 57 ... avulsa como a fornecida pela Lei nº 11.108/2005, dispondo que a parturiente seja acompanhada pelo ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3442 - Suplemento - Seção III, 29-03-2022
... criada pela Lei n. 8.029, de 12 de abril de 1990. Segundo o art. 17 dessa lei: ... Art ... Lei nº 11.108 de 7 de abril de 2005, lhe permite a indicação de seu acompanhante de ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 11108 de 17786 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3084 - Suplemento - Seção III, 01-10-2020
... NR.PROCESSO : 0400958-16.2005.8.09.0002 ... CLASSE PROCESSUAL : Cumprimento de ... da mesma pela requerida no dia 30 de abril de ... 2018, bem como pelo LAUDO TÉCNICO ... DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 11108 de 18472 ... INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2384 - Suplemento - Seção III, 10-11-2017
... que, na data 10 de abril de 2014, celebrou com a requerida contrato ... NR.PROCESSO : 0009987.46.2005".8.09.0006 ... CLASSE PROCESSUAL : Execução de T\xC3" ...