lei 11108 abril 2005
3362 resultados para lei 11108 abril 2005
-
Controladoria Geral Do Distrito Federal
... julho de 2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar ... 26 de abril de 2007; com o Decreto nº 32.587, de 13 de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde
... a Instrução Normativa 02, de 30 de abril de 2008, em seu art. 6ª, a contratação ... em questão, conforme Decisão no 156/2005 do Tribunal ... de Contas do Distrito Federal ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4050 - Seção I, 08-10-2024
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2999 - Seção I, 01-06-2020
... çamentário de 2020, meses de janeiro até abril, perfazendo, até a ... presente data, o montante ... Número Processo : 0164600.70.2005.8.09.0023 ... Comarca : CAIAPÔNIA ... Relator : ...
-
Tribunal de Contas Do Distrito Federal
... 2005, em vaga decorrente da exoneração do MAJ ... 03 de abril de 2014, resolve: ... EXONERAR, a pedido, EDILA ...
- Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3883 - Suplemento - Seção III, 02-02-2024
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3662 - Suplemento - Seção II, 28-02-2023
... JULGAMENTO para dia 05 DE ABRIL DE 2023 às 14:00 horas, ato a ... ser realizada ... devida. Aplicação lei ... 15.150/2005. Efeitos ... modulados pela ação ... d i r e t ...
-
A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... Brasília, ... DF. 2005. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf ... 2015 ... ARGENTINA. Lei 26.485, de 1º de abril de 2009. Ley de protección integral a las ... -
Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira
Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira
... de entrada de acompanhante (Lei 11.108/2005); violência psicológica (tratamento agressivo, ... : Marzo 11 de 2009, Promulgada de Hecho: Abril ...