lei 11127 2008
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2101-01.329 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Octubre de 2011
... -A do Cdigo de Processo Civil, com a redao dada pela Lei n 11.127, de 2008. OMISSO DE RENDIMENTOS. Se o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Reteno ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, de 5.12.2007; 410, de ...
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Do Condomínio Edilício
... ES 62060003035 Relator(a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Publicação: 14/04/2008) ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 2008, que dispôs sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça ...
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Pessoa jurídica
... Instituições de direito civil ... 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. I, p. 303. 20. FERRARA, Francesco. Trattato di diritto civile ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... Salvador: Juspodivm, 2008", p. 213. (4) Referindo-se ao art. 57, asseverou Sílvio de Salvo Venosa: \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11127-42.2014.5.01.0049) 20-11-2018
... - violação d(a,o)(s) Lei nº 11788/2008, artigo 9º ... Aduz inexigível a realização de processo seletivo para a contratação de estagiários ...
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Introdução
... ível que as coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... Como bem disse ele, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ível que as coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Como bem disse ele, que ...
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Caracterização de insalubridade
... (TRT, 9ª R., 04965-2006-019-09-00-0-ACO-34826-2008 - 1ª Turma, Relator: Ubirajara Carlos Mendes, Publicado no DJPR em ... 296, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. (ARR - 11127-05.2013.5.03.0087, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11127-64.2014.5.01.0462) 11-04-2018
... Primeira testemunha do autor: ( ... ) 'que trabalhou na ré de 2008 a 2013, como barman; que trabalhava entre 07:00/16:40h, em escala 05x01; que o autor trabalhava na lavanderia, em escala 05x01; que o autor ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... e práticos 654 , neste Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as despesas ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Parte vetada pelo Governador do Estado e m
... Estado e d outras providncias; a Lei n 13.116, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina as relaes entre os rgos do Sistema de Advocacia de Estado, ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo relacionados para comporem a ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... Estado e d outras providncias; a Lei n 13.116, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina as relaes entre os rgos do Sistema de Advocacia de Estado, ...
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Prefácio à 1ª edição
... ça (Cass Sustein, A Constituição parcial, Del Rey, Belo Horizonte, 2008) foi perfeitamente aceita no Brasil e está contribuindo com a necessária ...
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O empregado
... doméstica — aqui, porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das Piores Formas de Trabalho ...
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Da instituição sindical
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do Carmo DJMG 21.2.09 ...
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O empregado
... doméstica — aqui, porém, com uma peculiaridade recente: desde 2008, com a aprovação da Lista TIP ( Lista das Piores Formas de Trabalho ...
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Introdução
... European Company and Financial Law Review, v. 5, p. 214. 2008 ... EBOOK RECUPERACAO JUDICIAL DOS GRUPOS DE EMPRESAS.indb 31 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.127 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2023
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Acórdão nº 70084725050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 28-01-2021
... Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/05/2008, DJe 18/06/2008 ) ... 6. O Ministro relator assentou com precisão que a ...
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Veto, OF.GG/SL - Porto Alegre/RS Excelentíssimo Senhor Deputado GABRIEL SOUZA , Presidente da Asse
... Estado e d outras providncias; a Lei n 13.116, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina as relaes entre os rgos do Sistema de Advocacia de Estado, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia Diretor, ... Deferindo ...