lei 11138
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-24.2015.5.03.0100 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-93.2016.5.03.0001)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-89.2016.5.09.0013)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-57.2016.5.03.0013)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11138-84.2016.5.03.0004)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11138-75.2016.5.03.0007) 18-04-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-46.2015.5.01.0531) 11-04-2018
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-37.2015.5.15.0020) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois não preenchidos os requisitos do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.138 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2023
-
Acórdão nº 0037184-30.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 04-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO - INÉPCIA DA INICIAL - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - PRESCRIÇÃO TRIENÁRIA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - FALTA DE DIALETICIDADE - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - PROFESSOR MUNICIPAL - JORNADA DE TRABALHO - LEI FEDERAL 11.
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 11138-97.2014.5.01.0202)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DE LEI 9.478/1997 E DECRETO 2.745/1998. INAPLICABILIDADE DO ART. 71 DA LEI 8.666/1993. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. INCIDÊNCIA DO ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST. OMISSÃO....
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11138-28.2016.5.15.0044)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. HORAS EXTRAS . MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-66.2016.5.15.0096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista. Ao alegar nulidade...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11138-24.2017.5.03.0142)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO OBSERVADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-43.2014.5.01.0026)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-37.2015.5.15.0117)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11138-68.2014.5.01.0244) 20-02-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-85.2014.5.15.0080) 11-10-2017
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-78.2016.5.15.0092) 11-04-2018
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11138-65.2013.5.01.0321) 04-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. Na hipótese, o agravante não renova a argumentação e os fundamentos jurídicos relacionados aos temas de mérito do recurso denegado, circunstância que, à luz do princípio da...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-66.2016.5.15.0096)
-
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0105421-2 Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2022/023036 CONTRATAN
... VALOR TOTAL ANUAL: R$ 10.254.972,24 ... Dados orçamentários: UO: 95 / Projeto: (6284; 8065; 8065) / Subprojeto: (11138; 00019; 00001) / ... Natureza da despesa: (3; 3; 3) / Recurso: (0006; 2756; 2756) / Número empenho: (22004631874; 22004632274; ... 22004631846) / ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11138-83.2019.5.15.0121)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BANHEIRO DE USO COLETIVO. SÚMULA Nº 448, II, DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT, ao manter a r. sentença que deferiu o adicional de
- DECRETO Nº 97476, DE 25 DE JANEIRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11138-58.2017.5.03.0163)