lei 11259 2007
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... (TRT 18 a Reg. AP-0067000-20.2007.5.18.0010 – (Ac. 2 a T.) – rel. Eugênio José Cesário Rosa ...
-
Processos Coletivos
... 11.448, de 2007) ... I – o Ministério Público; (Redação dada pela Lei ... n ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11259-17.2014.5.15.0015)
... The Modern Firm: Organizational Design for Performance and Growth. Oxford: Oxford University Press, 2007) ... 2. A cisão de atividades entre pessoas jurídicas distintas não revela qualquer intuito fraudulento, consubstanciando estratégia, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11259-85.2017.5.15.0120)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL . LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico,...
... para as mulheres. Recurso de embargos conhecido e desprovido. ( ... )." ... (E-ED-RR-111700-26.2007.5.04.0122, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, SBDI-1, DEJT ... 13/09/2013); ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº ... -
Decisão monocrática Nº 8224 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... Superior do Trabalho, em acórdão assim ementado (TST-Ag-AIRR-11259-26.2019.5.15.0117; realce no original): ... AGRAVO EM AGRAVO DE ... 2. Por ocasião do julgamento da ADI 2.135-MC (julgamento em 2/8/2007, DJe de 7/3/2008), o Plenário desta CORTE suspendeu a eficácia do caput ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Des. Marcelo Lamego Pertence - 2.12.09 - p. 180 - Processo AP n. 336/2007.052.03.00-0) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... Atualmente, a moderna ...
-
Leis
... Ozires Silva ... DOU 12.9.1990 e retif. DOU 10.1.2007 ... TÍTULO VI ... Disposições Finais ... Art. 109. (Vetado) ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 180 – Processo AP n. 336/2007.052.03.00-0) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... Atualmente, a ...
-
Da execução em face da massa falida e empresa em recuperação judicial
... (TRT - 9ª R. - 5ª T. - Ac. n. 11259/98 - rel. Juiz Luiz Fernando Zornig Filho - DJPR 5.6.98 - p. 448) ... O ... São Paulo: LTr, 2007 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.259 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2023
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
-
PORTARIA Nº 11.259, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e nos incisos V e VI do art. 127 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de ...
-
Procedimentos especiais na execução trabalhista
... 11.457, de 15 de março de 2007, que assim dispõe: ... Serão executadas ex of?cio as contribuições ... – 5 a T. – Ac. n. 11259/98 – rel. Juiz Luiz Fernando Zornig Filho – DJPR 5.6.98 – p. 448) ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 180 – Processo AP n. 336/2007.052.03.00-0) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... Atualmente, a moderna ...
-
Vademecum
... Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007, que reorganiza a administração tributária federal e cuida da ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 180 – Processo AP n. 336/2007.052.03.00-0) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... Atualmente, a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45000-52.2008.5.01.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007". OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PR\xC3" ... Fernandes, 2ª Turma, DEJT 22/5/2009; RR-11259/2004-004-09-00.4, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2940-13.2008.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007". OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PR\xC3" ... Fernandes, 2ª Turma, DEJT 22/5/2009; RR-11259/2004-004-09-00.4, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan ... - ACÓRDÃO Nº 11259/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-11-2018
- Decisão monocrática Nº 0822289-37.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 03-07-2022
-
Serviços educacionais e descontos em mensalidades durante a pandemia: limites, perigos e possibilidades
... São Paulo: Saraiva, 2007, p. 32 ... 58 ASSIS, Araken de. Comentários ao código civil ...
-
Acórdão nº 0802912-67.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 10-07-2023
... Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/02/2007, DJ 23/04/2007, p. 236) ... II- DISPOSITIVO ... ANTE O EXPOSTO, ...
-
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... 11.457, de 15 de março de 2007, que assim dispõe: ... Serão executadas ex officio as contribuições ... (TRT - 9ª R. - 5ª T. - Ac. n. 11259/98 - rel. Juiz Luiz Fernando Zornig Filho - DJPR 5.6.98 - p. 448) ... O ...
-
Acórdão nº MS 15004 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 35366.000327⁄2007-00, consistente na reinstauração do processo administrativo disciplinar, ...
-
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... DJ/SE de 27.9.2006 (DT – Janeiro/2007 – vol. 150, p. 202) ... A Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal ... (TRT – 9 a R. – 5 a T. – Ac. n. 11259/98 – rel. Juiz Luiz Fernando Zornig Filho – DJPR 5.6.98 – p. 448) ...