lei 11301 2006

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  • Lei nº 11.301 de 10/05/2006. ALTERA O ARTIGO 67 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, INCLUINDO, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO PARAGRAFO 5 DO ARTIGO 40 E NO PARAGRAFO 8 DO ARTIGO 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES DE MAGISTERIO.
  • Acórdão nº 2015/0313504-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. MAGISTÉRIO. CONTAGEM DE TEMPO EM QUE LABOROU FORA DA SALA DE AULA, COMO "RESPONSÁVEL POR SECRETARIA DE ESCOLA" E "SECRETÁRIA DE 1º GRAU", PARA FINS DE APOSENTADORIA E OUTROS BENEFÍCIOS. ALEGADA VIOLAÇÃO...

    ... ÇÃO,  NA  VIA  ELEITA.  VIOLAÇÃO  À  LEI  11.301/2006.  AUSÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2008/0174651-6 de T5 - QUINTA TURMA

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARTIGOS 40, § 5º, E 201, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI N.º 11.301/2006. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. ADI N.º 3.772/DF. ATIVIDADES DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DE COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. EXERCÍCIO POR PROFESSORES DE CARREIRA. FUNÇÕES INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO. CÔMPUTO PARA...

    ... LEI N.º 11.301/2006. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO. ADI N.º 3.772/DF. ATIVIDADES ...
  • Acórdão nº RMS 26383 / SC de T6 - SEXTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL. FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO. PEDIDO DE APOSENTADORIA NÃO EXAMINADO PELO PODER PÚBLICO. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. De acordo com o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (ADI 3.772/DF, DJe 27/03/2009), para fins de concessão da aposentadoria especial prevista no art. 40, III, "a" e § 5º, da Constituição Federal, a...

    ... -lhe o benefício se preenchidos os requisitos da Lei nº 11.301⁄2006 ... 3. Recurso ordinário em mandado de segurança a que se dá ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.501634-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020

    REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR - CÔMPUTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DE SUPERVISÃO PEDAGÓGICA - POSSIBILIDADE - LEI N. 11.301/2006 - ABONO PERMANÊNCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA.- O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.772, deu interpretação conforme ao artigo 67, da Lei n. 9.394/96, alterado pela Lei n.

  • Acórdão nº 1.0000.19.100874-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - PROFESSORA DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTAGEM DO TEMPO EXERCIDO NA FUNÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 11.301/06 PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL - CF/88, ART. 40, §5º - POSSIBILIDADE - TEMPUS REGIT ACTUM - CONCESSÃO DA APOSENTADORIA E DO ABONO DE PERMANÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO ADMINISTRATIVO COMISSIVO OU OMISSIVO - INVIABILIDADE - LIMITES

  • Acórdão nº 1.0000.19.110567-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019

    EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - PROFESSOR - APOSENTADORIA ESPECIAL - EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO - VICE-DIREÇÃO ESCOLAR - ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO - COMPROVAÇÃO - DIREITO RECONHECIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ART. 85, §4º, II - LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. - Por meio da alteração promovida pela Lei nº 11.301/2006, na Lei nº 9.394/1996, cuja...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0213644-57.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2021

    PROCESSO Nº 0213644-57.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA FÁTIMA PAIVA DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROFESSORA DOCENTE I. PRETENSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. ARTIGOS 40, §5º, E 201, §8º, DA CR. AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. RETORNO EM READAPTAÇÃO, NO CARGO DE ENCARREGADO DE SECRETARIA. TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DO PERÍODO DE READAPTAÇÃO SE A FUNÇÃO EXERCIDA...

  • Acórdão Nº 0001966-32.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. MAGISTÉRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELOS DOS RÉUS E RECLAMO SECUNDÁRIO DO ACIONANTE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DO AUTOR. NÃO CONHECIMENTO. A parte que, por meio de apelo, busca o acolhimento de pretensão já abarcada na sentença não possui interesse em recorrer, por ausênci

  • Acórdão Nº 0001460-27.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS, RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. MAGISTÉRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELOS DOS RÉUS E RECURSO ADESIVO DA DEMANDANTE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DA AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. A parte que, por meio de apelo, busca o acolhimento de pretensão já abarcada na sentença não possui interesse em recorrer, por ausência

    ... 11.301/2006, e requer, em caráter subsidiário, a denegação da averbação das ...
  • Acórdão Nº 5001244-64.2019.8.24.0034 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PLEITO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO. AUTOR NOMEADO PARA FUNÇÕES FORA DE SALA DE AULA COMO SECRETÁRIO DE ESCOLA E RESPONSÁVEL DE ESCOLA. PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PROFESSOR EM SALA DE AULA NO PERÍODO ENTRE 1990 E 1998 PARA SUBSTITUIR OUTROS PROFESSORES EM RAZÃO...

  • Acórdão Nº 0016905-51.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. MAGISTÉRIO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DOS LITIGANTES. GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DESCONSIDERAÇÃO DOS PERÍODOS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER DA AUTORA E DO ESTADO. NÃO CONHECIMENTO. A parte que, por meio de apelo, busca o...

    ... 11.301/2006; subisiariamente, busca a denegação da averbação como tempo especial ...
  • Acórdãos nº 1004072-65.2017.8.26.0568 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018

    SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. Exercício da função de supervisora de ensino que deve ser consideradas como de professor, nos termos da Lei Federal, 11.301/2006, que alterou o §2º, do artigo 67, da Lei nº 9394/96. Precedente do C.STF. Concessão de aposentadoria especial ante o preenchimento de todos os requisitos legais. Abono de permanência que deve ser pago à recorrente, devendo ser observada a...

    ... como de professor, nos termos da Lei Federal, 11.301/2006, que alterou o §2º, do artigo 67, da Lei nº ...
  • Acórdão Nº 0030865-11.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2020

    SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIOESTADUAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 40, § 1º, III, A C/C § 5º DA CF. INCIDÊNCIA DA LEI FEDERAL N. 11.301/2006, NA INTERPRETAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 3.772/DF E OBSERVADA A DETERMINAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS N. 001/2012 DA PGE.1) RECURSO DOS RÉUS. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DOS INTERSTÍCIOS COMO "SECRETÁRIO DE 1º GRAU", "RESPONS

    ... 67, § 2º, da Lei nº 9.394/1996 (incluído pela Lei nº 11.301/2006). O referido dispositivo considerava como funções de magistério, para ...
  • Decisão Monocrática Nº 0045910-21.2012.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 02-12-2019

    Recurso Especial n. 0045910-21.2012.8.24.0023/50002, da Capital Recorrente : Nilda Pizzetti CardosoAdvogados : José Sérgio da Silva Cristóvam (OAB: 16298/SC) e outrosRecorrido : IPREV Instituto de Previdência do Estado de Santa CatarinaAdvogados : Elaine Ferreira dos Santos (OAB: 21365/SC) e outrosRecorrido : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Edith Gondin (OAB: 8085/SC) e outroDECISÃO...

    ... 9.394/1996, com redação conferida pela Lei n. 11.301/2006, porquanto os indeferimentos administrativos ocorreram após a ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001561-32.2018.8.19.0064 (Cível), 04-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO. REVOGAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL CONCEDIDA PELO PREVI VALENÇA COM BASE EM PARECER DO TCE-RJ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E RESTABELECIMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. REFORMA DO...

    ... ampliada pela alteração dada pela Lei 11.301/2006 para englobar outros ... cargos, como os de direção de unidade escolar, ...
  • Acórdãos nº 1031746-78.2015.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017

    AÇÃO ORDINÁRIA – Diretora de Escola, aposentada com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição – Pretendida alteração do ato da aposentadoria para que se considere a aposentação especial do magistério, com a aplicação da norma da Lei Federal nº 11.301/2006, que alterou a regra do artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – A revisão do ato de aposentadoria, pela via...

    ... a aplicação da norma da Lei Federal nº 11.301/2006, que alterou a regra do artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases ...
  • Acórdãos nº 1018110-80.2014.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016

    Apelação cível – Administrativo e Constitucional – Ação ordinária – Servidora Pública Estadual – Carreira no magistério – Diretora de escola - Aposentadoria Especial – Pretensão de ser considerado o tempo de serviço prestado e de contribuição como Diretora para efeitos de aposentadoria especial e indenização pelo período em que trabalhou a mais – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas

    ... legislador estadual com a edição da Lei nº 11.301/2006, autorizando o cômputo. 2. ADI 3772-2 Interpretação do ... ADIN 3772 que considerou constitucional a lei nº 11301/06, que determinou a contagem para fins de aposentadoria ...
  • Decisões Monocráticas nº 603099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010

    DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 230): “Mandado de segurança – Magistério – pretensão de contagem do tempo de serviço prestado em atividades correlatas para fins de aposentadoria especial. Se a intenção do Constituinte fosse converter a aposentadoria especial somente aos...

  • Decisões Monocráticas nº 603099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010

    DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 230): “Mandado de segurança – Magistério – pretensão de contagem do tempo de serviço prestado em atividades correlatas para fins de aposentadoria especial. Se a intenção do Constituinte fosse converter a aposentadoria especial somente aos...

  • Decisões Monocráticas nº 603099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010

    DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 230): “Mandado de segurança – Magistério – pretensão de contagem do tempo de serviço prestado em atividades correlatas para fins de aposentadoria especial. Se a intenção do Constituinte fosse converter a aposentadoria especial somente aos...

  • Decisões Monocráticas nº 603099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010

    DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 230): “Mandado de segurança – Magistério – pretensão de contagem do tempo de serviço prestado em atividades correlatas para fins de aposentadoria especial. Se a intenção do Constituinte fosse converter a aposentadoria especial somente aos...

  • Decisões Monocráticas nº 603099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010

    DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 230): “Mandado de segurança – Magistério – pretensão de contagem do tempo de serviço prestado em atividades correlatas para fins de aposentadoria especial. Se a intenção do Constituinte fosse converter a aposentadoria especial somente aos...

  • Decisões Monocráticas nº 603099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010

    DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 230): “Mandado de segurança – Magistério – pretensão de contagem do tempo de serviço prestado em atividades correlatas para fins de aposentadoria especial. Se a intenção do Constituinte fosse converter a aposentadoria especial somente aos...

  • Decisões Monocráticas nº 603099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010

    DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja ementa tem o seguinte teor (fls. 230): “Mandado de segurança – Magistério – pretensão de contagem do tempo de serviço prestado em atividades correlatas para fins de aposentadoria especial. Se a intenção do Constituinte fosse converter a aposentadoria especial somente aos...

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