lei 11358 2006 artigo 9
2024 resultados para lei 11358 2006 artigo 9
-
Lei nº 11.358 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL E DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO DE QUE TRATAM A MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E A LEI 10.549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002; DA CARREIRA DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI 9.650, DE 27 DE MAIO DE 1998; DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996, E A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 9.654, DE 2 DE JUNHO DE 1998; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Aplica-se o disposto no caput deste artigo aos integrantes dos quadros suplementares da Advocacia-Geral da União de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... , aplicar-se-á o percentual constante do inciso I do caput deste artigo; ... b) aos demais aplicar-se-á, para fins de cálculo das ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Rodoviário Federal, de que trata a Lei no 9.654, de 2 de junho de 1998, do Plano Especial de ... ção de Desempenho referida no caput deste artigo serão estabelecidos em atos dos dirigentes ...
-
LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... 5º da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: ... ção funcional previsto no § 1º deste artigo, na forma estabelecida em ato do dirigente ... Art. 40. A Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998, passa a vigorar com ...
-
LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... XI-C da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos ... 7º O Anexo III da Lei nº 10.882, de 9 de junho de 2004, passa a vigorar na forma do ... º Os empregados de que trata o caput deste artigo poderão optar, no prazo de 30 (trinta) dias, ...
-
DEC 8365 de 24/11/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 660, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA OPÇÃO PARA A INCLUSÃO EM QUADRO EM EXTINÇÃO DA UNIÃO DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 79, DE 27 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RONDONIA, DO AMAPA E DE RORAIMA - CEEXT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI à Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, do Anexo II à Lei nº 12.800, de 23 de abril de ... de Julgamento, observado o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 ... § 1º Ato do ... em caráter temporário nos termos deste artigo ficam automaticamente exonerados após ...
-
Lei nº 12.775 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA, DE QUE TRATA A LEI 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.883, DE 16 DE JUNHO DE 2004, DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL, DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO E DA CARREIRA DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, DAS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, DIPLOMATA, TECNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA, DE QUE TRATA A LEI 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIENCIA, DE QUE TRATA A LEI 11.776, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA FEDERAL E DE PERITO CRIMINAL FEDERAL DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, DA CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL; ALTERA AS LEIS 11.890, DE 24 DE DE...
... de 2008, 11.776, de 17 de setembro de 2008, 9.654, de 2 de junho de 1998, 11.358, de 19 de ... Para fins do disposto neste artigo, os vencimentos compreendem a soma do vencimento ...
-
Acórdão Nº 3787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... MEDIDA PROVISÓRIA Nº ... 305/2006 (CONVERTIDA NA LEI FEDERAL Nº 11.358/2006) ... conformidade com o rito do art. 12 da Lei 9.868/99, in verbis: ... Havendo, portanto, nesse ... Por conseguinte, determino, nos termos do artigo 12 da Lei ... 9.868/99, que sejam solicitadas ...
-
LEI 13121 de 08/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, SOLDOS E DEMAIS VANTAGENS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES CIVIS, AOS MILITARES E AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DO EX- TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA INTEGRANTES DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 85 DA LEI Nº 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, E OS ANEXOS III E III-A DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Decretos nº 8.954, de 2000, 8.955, de 2000, 9".043, de 2000, e 9.044, de 2000, do Estado de Rond\xC3" ... ções e adicionais de que trata este artigo incidem sobre as tabelas de soldo de que trata o ...
-
Acordão da , 20-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÃRIO FEDERAL. REAJUSTE DE 28,86%. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO AO ADVENTO DA LEI 9.654/98. NÃO CABIMENTO. LEI 11.358/2006. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73.II. Na origem, trata-se...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... em lei nos casos em que a cessão não esteja autorizada por este artigo ... Art. 8o Os Defensores Públicos da União somente poderão ...
-
Decisão da Presidência nº 31090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2016
... 54 DA LEI 9.784/1999 ... REGISTRO DA APOSENTADORIA PELO TCU ... ário Federal engendrada pela Lei 11.358/2006, cujo art. 6º assim dispõe: Art. 6º Os ... A Lei nº 11.358/2006 assim dispõe em seu artigo 6º: Art. 6º Os servidores integrantes das ...
-
Relatório e Voto com número 5264484-04.2022.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 25-04-2023
... material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, in verbis: ... , todos da Lei federal nº 11.358, de 19.10.2006, que dispõe, entre outras ... questões, sobre o ... “1.9 Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga ...
-
Relatório e Voto com número 5123690-30.2022.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 25-04-2023
... material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, in verbis: ... , todos da Lei federal nº 11.358, de 19.10.2006, que dispõe, entre outras ... questões, sobre o ... “1.9 Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga ...
-
Acórdão Nº 5404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... , todos da Lei federal nº 11.358, de 19.10.2006, que dispõe, entre ... outras questões, sobre o ... O disposto no caput deste artigo aplica-se ... à retribuição pelo exercício de ... Em cumprimento ao art. 10 da Lei nº 9.868/1999, ... determinei a oitiva do Presidente ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0161346-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 28-08-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0161346-83.2022.8.19.0001 Recorrente: LEONARDO DE ANDRADE FERREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. Direito administrativo. Policial Penal (Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária). Pretensão de...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0159696-98.2022.8.19.0001 (Fazendária), 11-12-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0159696-98.2022.8.19.0001 Recorrente: RICARDO COUTO DAMASCO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. Direito administrativo. Policial Penal (Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária). Pretensão de recebimento da...
-
Decisão da Presidência nº 32289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2017
... instituído pela Medida Provisória nº 305/2006, convertida na Lei nº 11.358/ Absorção de ... de subsídio referida no § 1º deste artigo estará sujeita exclusivamente à atualização ... 9 ... Ante o exposto, forte nos arts. 932 IV, b, e ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0218643-48.2022.8.19.0001 (Fazendária), 05-02-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0218643-48.2022.8.19.0001 Recorrente: ROGERIO ALVES DOS REIS PEREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. Direito administrativo. Policial Penal (Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária). Pretensão de...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0223084-09.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0223084-09.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FERNANDO DA SILVA MOTTA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. Direito administrativo. Policial Penal (Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária). Pretensão de recebimento da...
-
Decisão monocrática Nº 1328424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... 198.295/PE, Rel. Min. GURGEL DE FARIA, DJe 9.6.2016). No mesmo sentido: AgRg no Resp ... Especiais (GOE) até o advento da Lei 11.358/2006 (que excluiu a GOE), fazem jus ao recebimento das ... ALEGADA VIOLAÇÃO AO ARTIGO" 93, IX, DA CF. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.\xE2" ...
-
Decisão monocrática Nº 1351264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Federal, que por força da Lei nº 11.358/2006 passou a receber os rendimentos por meio de ... O regime de subsídios foi estabelecido no artigo 39, §4º, da Constituição Federal ... 4 ... Min. Alexandre de Moraes, DJe de 9/8/2021) ... No mesmo sentido: RE nº ...
-
Decisão monocrática Nº 1441706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 75 DA LEI N.º 8.112/1990 ATÉ A EDIÇÃO DA LEI ... 9. Ressalto que, embora a Constituição Estadual ... , todos da Lei federal nº 11.358, de 19.10.2006, que dispõe, entre outras questões, sobre o ...
-
Decisão monocrática Nº 62659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... Junior, tem por objeto a alteração do artigo 39, §3°, da CF justamente para estabelecer que ... 11.358/2006 - que dispõe, entre outras questões, sobre o ... Min. Luís Roberto Barroso, DJe de 9/3/2023) ... O ato impugnado guarda o seguinte ...
-
Decisão da Presidência nº 964159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2016
... 46 da Lei n. 9.099/1995: Não assiste razão à parte ... desde 1999 e que com o advento da Lei 11.358/2006 ocorreu a reestruturação da carreira da PRF, ... pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil ... Sem ...