lei 11416 2006 art 20
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Itaju�pe - Vara c�vel
... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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Itajuípe - Vara cível
... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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ATO SEGEP.PR Nº 84, DE 24 DE MAIO DE 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
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ATO SEGEP.PR Nº 137, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
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Itajuípe - Vara cível
... 1e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ ...
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ATO SEGEP.PR Nº 12, DE 25 DE JANEIRO 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
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Itajuípe - Vara cível
... revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... videoconferência para o dia 09/03/2022 as 08:20 hs ... Sirva a presente decisão de ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... videoconferência para o dia 17/11/2021 as 08:20 hs ... Sirva o presente despacho de ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, SE FOR ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 222210649 - Pág. 1/20 ... É a síntese do necessário ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... Ministra DENISE ARRUDA, DJ 01/02/2006", p. 431 — aresto citado no julgamento do Resp n\xC2" ... superior à máxima permitida em até 20%, configurando, portanto, infração prevista no ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, no prazo ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ção Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000433-20.2019.8.05.0119 Procedimento Comum Cível ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ser apresentado pelo Perito dentro do prazo de 20 (vinte) dias ... Faculto às partes, dentro do ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... videoconferência para o dia 21/11/2022 as 10: 20 ... CITE-SE. Sirva o presente despacho de ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... dos honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atualizado da causa e o faço por ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, SE FOR ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
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... ed. revista. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2006. p. 1184) ... Ademais, o § 2º do art. 99 do ... 10 do Ato Conjunto 20/2020 do TJBA os mandados judiciais serão ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...