lei 11416 2006 art 20
-
ATO Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 80, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 265, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 283, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 316, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
ATO Nº 28, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... 1º Remover, com fundamento no art. 20, da lei 11.416/2006, e art. 30, da Resolução ...
-
ATO Nº 55, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da ...
-
Itajuípe - Vara cível
... 26/02/2021 no valor de R$ 41,01 foram pagas em 20/05/2021 (id 118324144 pag. 1/4) ... A fatura ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
-
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PLANO DE CARGOS E SALÃRIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÃRIO DA UNIÃO. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL DO TJDFT. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DO DIREITO. PAGAMENTO EFETUADO MEDIANTE VERBA REMUNERATÓRIA DESTACADA - VRD. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. COMPETÊNCIA DO STF. SÚMULA N. 8
-
ATO SEGEP.PR Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da ...
-
PORTARIA Nº 63, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e do art. 17 da ...
-
Itajuípe - Vara cível
... , já incluído os honorários sucumbencias de 20%, conforme memória de cálculo de id 70082675 ... Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ...
-
ATO Nº 277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
... 1º Remover, com fundamento no art. 20, da Lei nº 11.416/2006, e art. 30, da ...
-
Portaria
... 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria ...
-
ATO SEGEP.PR Nº 32, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
-
ATO SEGEP.PR Nº 4, DE 16 DE JANEIRO 2023
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
-
ATO SEGEP.PR Nº 100, DE 12 DEZEMBRO DE 2022
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
-
ATO SEGEP.PR Nº 81, DE 11 NOVEMBRO DE 2022
... 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT ...
-
PORTARIA CSJT.GP.SG Nº 2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
... 20 da Lei n.º 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria ...
-
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
... 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria ...
-
PORTARIA Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria ...
-
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria ...