lei 11441 comentada

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN)

• Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública

• Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo

• Direito Sumular STF

• Como passar em concursos de cartório

• Elementos de Direito Civil

• Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia. Volume II

O presente artigo tem a finalidade de tecer algumas reflexões no que diz respeito à atividade notarial, trazendo enfoque na legislação pertinente bem como na desburocratização dos serviços notariais e na função social que exerce o notário, profissional do direito que garante a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos por ele praticados. Considerações serão abordadas...

• Revista Judiciária do Paraná

• Planejamento Sucessório

• Revista Judiciária do Paraná

O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do Divórcio, Projeto de Lei 5.432/13, o qual pretende regulamentar a Emenda Constitucional 66/10, que alterou a redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto comenta cada um dos artigos alterados pelo citado projeto (limitado ao direito civil), com análise da...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...

• Revista Scientia Iuris

A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente estudo almeja analisar a realização de mediação nos cartórios extrajudiciais, à luz da disciplina trazida pela Lei Federal nº 13.140/2018, pelo Código de Processo Civil de 2015, pelo Provimento nº 67/2018 do CNJ e pela Recomendação nº 28/2018 do CNJ. Tendo em vista, de um lado, a recente aposta feita pelo legislador nos métodos de solução consensual dos litígios e, de outro lado, o...

• Direito privado emergencial. O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da covid-19

• Processo de Execução e Cumprimento da Sentença

• O microssistema de autocomposição

• Execução civil

• Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública

• Cursos de terrenos de marinha e seus acrescidos. Laudêmio, taxa de ocupação e foro

• Liberdade e família. Limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais

• Revista Bonijuris

O papel do notário como mediador extrajudicial ganha força à medida que a sociedade nele deposita confiança em questões envolvendo o direito

• Pacto antenupcial

• Procedimento de dúvida registral

• Registro civil das pessoas naturais

• Execução por quantia certa contra devedor solvente

• Serviços Notariais e de Registro