lei 11520 e suas alterações
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LEI ORDINÁRIA Nº 11520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Pensão as Pessoas Atingidas pela Hanseniase que Foram Submetidas a Isolamento e Internação Compulsorios.
... § 3o Na realização de suas atividades, a Comissão poderá promover as diligências que julgar ...
- Lei nº 11.520, de 1º de Agosto de 2023. Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Pastores do Agreste. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanciono a Seguinte Lei: Art. 1º Fica Reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Pasto
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Câmara Municipal de Brasileia
... -ACRE, no uso de suas atribuições legais, ... Art. 1 - Nomear os ... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos ... pregões), ...
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Câmara Municipal de jordão
... AC, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação ... alterações pos- ... teriores e as disposições contidas do ...
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Câmara Municipal de Manoel Urbano
... AC, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação ... alterações pos- ... teriores e as disposições contidas do ...
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Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul
... AC, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação ... alterações pos- ... teriores e as disposições contidas do ...
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Câmara Municipal de jordão
... da câmara municipal de Jordão, no uso de suas atribuições legais: ... Art. 1º - conceder 07 ... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos pre- ... gões), ...
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Câmara Municipal de Rodrigues Alves
... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos pre- ...
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Assis Brasil
... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos pre- ...
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Câmara Municipal de Porto Walter
... -ACRE, no uso de suas atribuições legais, ... Art. 1 - Nomear os ... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos ... pregões), ...
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Câmara Municipal de Plácido de Castro
... -ACRE, no uso de suas atribuições legais, ... Art. 1 - Nomear os ... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos ... pregões), ...
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Jornada evolutiva histórica
... e da proteção do patrimônio cultural nas suas várias vertentes (histórica, arquitetônica, ... 728 et seq ., salvo as alterações legais posteriores ... 14 Em 1819 Madrid ganha ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o total ... parte do sistema que proporciona alterações importantes na paisagem ... A compreensão ... -
Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM, no uso de suas ... atribuições, torna pública a realização ... Ato Regimental nº 05/2010, com suas alterações". Nos atestados médicos relativos à ... comprova\xC3" ...
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Câmara Municipal de Bujari
... para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições ... Art. 3° Compete ao servidor ... alterações pos- ... teriores e as disposições contidas do ...
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Brasileia
... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos pre- ...
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Cohab
... ESTADO DO ACRE – IPEM-AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe ... confere o ... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos ... pregões), ...
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... , psicológico e funcional [e] a desenvolver suas capacidades e habilidades ao máximo [e] apressar ... ídico nacional não ficou imune a alterações, tendo ocorrido a progressiva modificação da ...
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Benefícios de legislação especial
... e) remuneração e respectivas alterações ... Comprovada a condição de atleta de ... , em que esteve compelido ao afastamento de suas atividades profissionais, em virtude de punição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11520-90.2014.5.01.0008) 18-12-2018
... em processo iniciado anteriormente à vigência das alterações promovidas pela Lei nº. 13.467, de 13 de julho de 2017, e considerando ... ão da conduta da empresa terceirizada relativamente ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas, incidirá a responsabilidade subsidiária, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11520-21.2016.5.15.0141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ABONO FIXO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. No caso em tela, o debate versa sobre diferenças salariais por meio da concessão dos abonos fixos, os quais o autor entende que geraram aumentos salariais por via transversa para as diversas referências do quadro de carreira. O...
... dispositivos indicados pelas partes em suas alegações, desde que tenha argumentos ... suficientes para ... 20/11/2017, adequando-o às alterações jurídico-processuais dos últimos anos, estabelecendo ... em ... -
Câmara Municipal de Plácido de Castro
... AC, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação ... alterações pos- ... teriores e as disposições contidas do ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... -ACRE, no uso de suas atribuições legais, ... Art. 1 - Nomear os ... a administração pública), suas alterações, Lei 11.520/2002 (lei geral dos ... pregões), ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 01/2020 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Dispõe sobre as atividades e o regime de
... e a preservao do meio ambiente, no mbito de suas atribuies; VIII - possuir a confiana e o aval ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... inabilidade do segurado para o exercício de suas atividades habituais. 2. Demons-trada por meio ... Social (CTPS) relativas a férias, alterações de salários e outras que demonstrem a sequência ...
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Processo de Julgamento dos Crimes de Responsabilidade
... ser seguido é o comum do CPP com as alterações trazidas pelo art. 2º do Dec-lei 201/67, ... São suas" palavras: “O preceito de obrigatória manifesta\xC3" ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... por fim socorrer os operários, bem como as suas viúvas e órfãos, em caso de morte, de ... 1994 - Ano igualmente de alterações na legislação previdenciária. Destaque para a ...