lei 11521 2007
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BALANÃ?O - Seiva S.A. - Florestas e IND.s
... , incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007, e Lei nº 11.941, de 27/05/2009 em ... consonância, quando aplicável, ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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RESOLUÇÃO Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... 9853 59 ALEXANDRE MEDEIROS DA FONTOURA FREITAS SC PRT-12ª REG 23/08/2007 4148 9140 9140 9140 60 LUERCY LINO LOPES PR PRT-9ª REG 20/12/2007 4029 ... 135 MARIO LUIZ VIEIRA CRUZ SE PRT-20ª REG 12/03/2003 5773 1 2003 11521 11521 136 MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA DF PRT-10ª REG 12/03/2003 5773 ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...