lei 11647 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11744, DE 21 DE JULHO DE 2008. Altera o Anexo V da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008.
- DECRETO Nº 6508, DE 15 DE JULHO DE 2008. Incorpora ao Plano Plurianual 2008-2011, Aprovado pela Lei 11.653, de 7 de Abril de 2008, Alterações de Programas, Dispõe Sobre a Divulgação Na Internet Dos Anexos Atualizados do Plano Plurianual e Revoga o Decreto 6.477, de 9 de Junho de 2008, em Consequencia da Retificação Na Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Ordinaria Anual.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11733, DE 01 DE JULHO DE 2008. Amplia os Limites de Despesa No Exercicio de 2008 e Anualizada a que Se Refere o Item Ii.4.1 do Anexo V da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera o Anexo V da Lei 11.647, de 24 de Março 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 16 DE JULHO DE 2008. Altera o Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008), Com Fulcro No Artigo 101 da Lei 11.514/07 (ldo/2008), Com Vistas a Autorizar o Perimetro de Irrigação Santa Cruz, Localizado No Municipio de Apodi/rn, Sob Responsabilidade da Unidade Orçamentaria 53101, a Receber Recursos Orçamentarios e Financeiros Exclusivamente para Aplicação Na Adequação do Projeto Basico Ou do Projeto Executivo Ou em Estudos Tecnicos Necessarios a Obtenção de Licenciamentos Urbanisticos Ou Ambientais, em Conformidade Com o Paragrafo 2 do Artigo 12 da Lei 11.647, de 2008 (loa/2008) e o Item 9.1 do Acordão 191/2008 - Tcu - Plenario.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera o Anexo Vi a Lei 11.647/2008 (loa/2008) para Desbloquear Parcela de Recursos do Subtitulo Construção da Barragem Rangel - Redenção do Gurgueia - No Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 6742, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Dispõe Sobre o Saldo Remanescente das Autorizações para Criação Ou Provimento de Cargos, Empregos e Funções Constantes do Anexo V da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008 - Lei Orçamentaria Anual de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Altera o Anexo Vi ('subtitulos Relativos a Obras e Serviços Com Indicios de Irregularidades Graves') da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008, No Subtitulo 'manutenção de Trechos Rodoviarios - Na Br-272 - No Estado do Parana - No Estado do Parana', de Classificação Funcional-programatica 26.782.1461.207g.0041.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Inclui ao Anexo Vi da Lei 11.647, de 2008 (loa/2008), o Subtitulo '23.695.1166.10v0.0860 - Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turistica - Construção do Centro de Convenções - No Estado da Paraiba'
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008) o Subtitulo 25.752.1042.3261.0013 - Conversão de 16 Unidades Termeletricas Localizadas Na Região de Manaus (am), Com Potencial Total de 419,5 Mw, para Operação Bicombustivel - No Estado do Amazonas (uo 32.273).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Inclui No Anexo Vi da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008, Obras de Construção de Trecho Rodoviario Na Br-010/to, Divisa To/ma - Aparecida do Rio Negro, de Responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Unidade Orçamentaria 39252.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11748, DE 21 DE JULHO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio de Minas e Energia e Dos Transportes, Credito Especial No Valor Global de R$ 616.085.832,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11867, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda e de Operações Oficiais de Credito, Credito Especial No Valor Global de R$ 9.350.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008) o Contrato Pg-164/93-00, Vinculado ao Subtitulo - 26.782.1458.101x.0031 - Adequação de Trecho Rodoviario - Entroncamento Br - 116/259/451 (governador Valadares) - Entroncamento Mg-020 - Na Br-381 - No Estado de Minas Gerais (uo 39-252).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008), o Subtitulo 19.572.0464.3704.40020 - Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcantara - Na Região Nordeste (uo 24.205).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008) o Subtitulo 26.782.1457.10kr.0015 - Construção de Trecho Rodoviario - Maraba - Altamira - Na Br-230 - No Estado do para (uo 39.252).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.647/08 (loa/2008) o Subtitulo Ampliação de Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (rs) No Estado do Rio Grande do Sul (uo 20.128).
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE ABRIL DE 2008. Decreto - Amplia os Limites de 2008 a que Se Referem os Itens I.4.1 e Ii.4.1 do Anexo V da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Inclui No Anexo Vi da Lei 11.647, de 24 de Março de 2008, Obras de Implantação do Perimetro de Irrigação Propertins Com 20.000 Ha, Entre as Cidades de Dianopolis e Porto Alegre do Tocantins, Unidade Orçamentaria.
- Decreto de 14/04/2008 ( seq-sf: 1 ). AMPLIA OS LIMITES DE 2008 A QUE SE REFEREM OS ITENS I.4.1 E II.4.1 DO ANEXO V DA LEI 11.647, DE 24 DE MARÇO DE 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009. Exclui o Anexo Vi da Lei 11.647/2008 (loa/2008) o Subtitulo Implantação do Perimetro de Irrigação Rio Preto Com 7.600 Ha No Distrito Federal.
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Acórdão Nº 1013114-23.2013.8.24.0023 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 01-06-2017
... LEI N.14.406/2008. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... DECISÃO ...
- ACÓRDÃO Nº 1609/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-08-2008
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Acórdão nº 2015/0205829-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2008; ...