lei 11664 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11664, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Efetivação de Ações de Saude que Assegurem a Prevenção, a Detecção, o Tratamento e o Seguimento Dos Canceres do Colo Uterino e de Mama, No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
- Lei nº 14.335 de 10/05/2022. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
- LEI 13362 de 23/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.
- Lei nº 13.980 de 11/03/2020. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que 'dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
- Lei nº 13.522 de 27/11/2017. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias intersetoriais específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama.
- Lei nº 13.362 de 23/11/2016. ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS', PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.
-
LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022
... 335, DE 10 DE MAIO DE 2022Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos ...
-
ATO DO GOVERNADOR - ATO 2128 23
... 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve ...
-
ATO DO GOVERNADOR - ATO 1353 23
... Onde se lê: ... “ ... Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 ... ” ... “ ... Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022 ... ” ...
-
ATO DO GOVERNADOR - ATO 1839 23
... 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve ...
-
LEI Nº 13.980, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... , DE 11 DE MARÇO DE 2020Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a ...
-
ATO DO GOVERNADOR - D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - ATO 2894-23-SETASC. Nomea membro Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS-Vinicius - 11.10.23
... 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro ... de 2022, resolve ...
- SAÚDE PÚBLICA
-
Igua� - Vara c�vel
... 14.335/2022, que alterou a Lei de nº. 11.664/2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... 11.664, de 29 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 14.335, de ... 10 de maio de 2022, já prevê ...
-
Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito ... nacional, que prevê as ações de saúde ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... de Setembro de 2008 que cria o Programa Empresa Cidadã, ... destinado à prorrogação da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-02.2014.5.01.0061) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PARTE NÃO RENOVA A VIOLAÇÃO DOS DISPOSITIVOS TRAZIDOS NO RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA DELIMITAÇÃO RECURSAL. O agravo de instrumento não alcança o conhecimento, porquanto a
... , como estabelecem aquelas normas da Lei de Licitações e também, no âmbito da Administração Pública federal, a Instrução Normativa nº 2/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa nº 3/2009. Nesses casos, sem nenhum desrespeito ... -
Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
... 11.664, de 29 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 14.335, de ... 10 de maio de 2022, já prevê ...
-
Expediente - 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito ... nacional, que prevê as ações de saúde ...
-
Pauta - 6 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
... nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito ... nacional, que prevê as ações de saúde ...
-
Oradores Inscritos
... nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito ... nacional, que prevê as ações de saúde ...
-
Algumas leis de proteção aos enfermos, às pessoas com deficiência e à saúde da mulher
... 2008.51.01.007151-6 – 3ª Turma Especializada – Rel. Des. Fed. José F ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Embora a Lei Fe- deral nº 11.664, de 29 de abril de 2008, em seu artigo 2º, disponha que o Sistema Único de Saúde (SUS), por ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Embora a Lei Fe- deral nº 11.664, de 29 de abril de 2008, em seu artigo 2º, disponha que o Sistema Único de Saúde (SUS), por ...