lei 11664 29 abril 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11664, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Efetivação de Ações de Saude que Assegurem a Prevenção, a Detecção, o Tratamento e o Seguimento Dos Canceres do Colo Uterino e de Mama, No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
- Lei nº 14.335 de 10/05/2022. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
- LEI 13362 de 23/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.
- Lei nº 13.980 de 11/03/2020. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que 'dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
- Lei nº 13.522 de 27/11/2017. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias intersetoriais específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama.
- Lei nº 13.362 de 23/11/2016. ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS', PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.
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LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022
... 10 DE MAIO DE 2022Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção ...
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LEI Nº 13.980, DE 11 DE MARÇO DE 2020
... DE MARÇO DE 2020Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
...11.664, de 29 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 14.335, ...
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
...Ferreira. Altera a Lei nº 8.523, de 29 de dezem-. bro de 1993, que autoriza o Poder ...nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito. nacional, que ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
...O Homenageado, nasceu em 14 de Abril de 1.941, é filho. de José Felix da Silva e ...de Setembro de 2008 que cria o Programa Empresa Cidadã,. destinado ...saúde do Estado. Artigo 29 - Para os efeitos do disposto nesta seção, ...
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Expediente - MENSAGENS DE VETO DO GOVERNADOR
...28 - DELEGADA GRACIELA. 29 - VITÃO DO CACHORRÃO. 30 - ANDRÉA WERNER. 31 - ...11.664, de 29 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 14.335, de. 10 de ...
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Expediente - 3 DE FEVEREIRO DE 2023
...Ferreira. Altera a Lei nº 8.523, de 29 de dezem-. bro de 1993, que autoriza o Poder ...nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito. nacional, que ...
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Pauta - 6 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
...Ferreira. Altera a Lei nº 8.523, de 29 de dezem-. bro de 1993, que autoriza o Poder ...nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito. nacional, que ...
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Oradores Inscritos
...Ferreira. Altera a Lei nº 8.523, de 29 de dezem-. bro de 1993, que autoriza o Poder ...nº 11.664, de 29 de abril de 2008, de aplicação em âmbito. nacional, que ...
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Atos do Poder Legislativo
...}._e{margin-left:-35.256128px;}._d{margin-left:-29... Embora a Lei Fe- deral nº 11.664, de 29 de abril de 2008, em seu artigo 2º, disponha que o ...
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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Atos do Poder Legislativo
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