lei 11700 13 junho 2008
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador/BA, 30 de junho de 2020 ... Dr. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ... Ordem: ... 13 ... Processo: ... SIMONE NERI (BA 11700) ... ... THEONIO ... Luiz Fux, 1ª Turma, em 11/03/2008 no AgRg no Resp.857173 ... DIREITO CIVIL E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290-38.2010.5.20.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... Arruda, 6ª Turma, DEJT 24/08/2012); RR-142700-13.2009.5.08.0203 (Rel. Min. Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT 10/08/2012); RR-11700"-17.2009.5.04.0811 (Rel. Min. Pedro Paulo Manus, 7\xC2" ... seu contrato de trabalho perdurou de 17/10/2008 a 01/07/2010, quando foi despedida sem justa ... ção dada pela Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010, dispõe que: ... § 7o No ato de ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11700/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... 024-45); Davi Fernandes Diniz (CPF 447.369.558-13); Drielle de Oliveira Lindolfo Pereira Augusto ... o registro de débitos e infrações até junho de 2019 (Peça 24); (b) veículo sob a ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28486 de 25/04/2023 - Edital de Leilão Nº 01 2023 INDEA MT Definitivo
... efetuada entre os dias 22 de maio a 02 de junho de 2023, mediante obrigatório ... agendamento ... NIY 1556 ... 2008/2008 ... Branca ... 9BD15802786129899 ... Dor. José ... Fragelli, nº 11700 ...
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Decisão Monocrática Nº 0023707-32.2018.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-12-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DE RECONHECER A VINCULAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. POSSÍVEL INTERESSE DA UNIÃO. REPASSE DE VERBAS FEDERAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 150 DO STJ. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. PRECEDENTES DESTA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
... litispendência com o processo nº 11700-76.2016.8.06.0128 promovido pelo ... SINDSEP em ... de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de ... março de 2004; e ... (CORTE ESPECIAL, julgado em 19/11/2008, DJe ... 26/11/2008) ... PROCESSUAL ... -
Decreto,
... 14, os incisos I e II, o § 13, e o "caput" e os incisos I e II do § 14 passam ... é 31 de maio e a sexta parcela até 28 de junho de 2024, observado o disposto no § 14; ... II - ... 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... JTA/SUZUKI GS500E 18201 Outros 12830 12220 11700 11420 ... JTA/SUZUKI GSR125 20606 Outros 5060 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data da celebração: 13/12/2023 ... Crédito orçamentário 380101, ... junho de 1993 ... 2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES ... 2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ...